O que explica a redução de homicídios no Brasil?

Por Robert Muggah

Para El País Brasil

O Brasil é a capital mundial de assassinatos. Nenhum país sequer chega perto. Por essa razão, foi extensamente noticiado quando o Ministro da Justiça anunciou que as taxas de homicídios caíram mais de 20% em 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. O que ele não mencionou, entretanto, é que as taxas de homicídio estão em declínio desde 2018, bem antes da eleição de Jair Bolsonaro, no final do ano. Embora Bolsonaro e seus apoiadores tenham tentado receber crédito por essas quedas, há outros fatores que pouco tem a ver com suas atitudes.

Primeiro: no que tange a homicídios, 2017 foi o annus horribilis do Brasil. Mais pessoas foram assassinadas naquele ano – quase 64.000 – do que em qualquer outro momento da história do país. A explosão de violência ocorreu em grande parte devido à ruptura de uma trégua entre as duas facções rivais que dominavam o tráfico de drogas no país – o PCC e o CV – e as consequentes disputas pelo controle. Além disso, a violência ainda coincidiu com um boom na produção de cocaína nos vizinhos Colômbia e Peru. O declínio parcial dos homicídios em 2018 e 2019 pode ser interpretado como uma espécie de “correção”.

Segundo: uma série de medidas introduzidas pelo governo Temer em 2017 e 2018 também podem ter tido uma responsabilidade parcial na redução de assassinatos. Algumas dessas medidas foram as melhorias na coordenação e gerenciamento das forças policiais e melhorias nas capacidades investigativas do nível federal para o nível estadual. Também foram feitas várias intervenções em prisões estaduais para separar líderes de facção violentos de outros presos. Operações policiais e militares foram realizadas em alguns estados, com a intenção de conter a violência urbana. Entretanto, esses investimentos não podem ser superestimados: as taxas de homicídios também começaram a cair em estados como Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outros que não receberam muita atenção federal.

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