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GPS do Espaço Cívico
Em um espaço cívico aberto e saudável, grupos e indivíduos da sociedade civil são capazes de se organizar, participar e se comunicar com liberdade.
E, ao mesmo tempo, reivindicar seus direitos e influenciar as estruturas políticas e sociais ao seu redor.
Esse espaço também abriga as interações positivas entre a sociedade civil e os governos, que em democracias representativas tendem a contribuir para tomadas de decisões mais responsáveis e transparentes. Três liberdades fundamentais – de associação, reunião e expressão – definem seu escopo. Onde essas liberdades são infringidas, ele pode ser considerado limitado ou reduzido.
O avanço de governos populistas e autoritários em diversos países nos últimos anos acentuou o número de ameaças ao espaço cívico – essa camada entre o Estado, os negócios e a família, na qual os cidadãos se organizam, debatem e agem. Em resposta, organizações da sociedade civil resistem às ameaças antidemocráticas.
Em análises trimestrais, o boletim GPS do Espaço Cívico monitora e descreve ameaças e ataques, bem como reações de instituições de Estado e da sociedade civil. O levantamento categoriza estratégias e táticas a partir de uma tipologia própria do Instituto Igarapé, de caráter sociológico, descritas no Artigo Estratégico 49: “A Ágora sob ataque: uma tipologia para a análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo” e atualizadas na nota técnica “Uma tipologia para entender as estratégias e táticas utilizadas para atacar o espaço cívico”.
Este boletim faz parte de uma plataforma mais ampla, que inclui pesquisas, o podcast “Você Pode Mudar o Mundo” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”. Saiba mais em nossa página sobre o Espaço Cívico.
Ameaças
Para melhor compreensão das estratégias e táticas utilizadas para atacar o espaço cívico, confira abaixo os diferentes tipos de ameaças e como seu registro variou nos últimos trimestres.
1.629
Foi o total de ataques e ameaças ao espaço cívico entre o 2º trimestre de 2021 e o 1º trimestre de 2022
406
2° trimestre 2021
522
3° trimestre 2021
334
4° trimestre 2021
367
1° trimestre 2022
As variações no período devem levar em consideração mudanças no monitoramento detalhadas na metodologia e na tipologia do GPS.
Por essa razão, o aumento no registro de ameaças pode se relacionar a essa mudança.
Reações
Ações implementadas por um ou mais Poderes da República para impedir o fechamento do espaço cívico e ações empreendidas pela sociedade civil, grupos privados, universidades, entre outros que também resistem aos ataques. Embora os esforços sejam fundamentais, eles não conseguem necessariamente barrar os retrocessos e o fechamento do espaço cívico.
2021
3° trimestre – 837 reações
Executivos estaduais e municipais
6.4%
Governo Federal
3.4%
Judiciário
36.3%
Legislativo
20.5%
Ministério Público
13.4%
2021
4° trimestre – 393 reações
Executivos estaduais e municipais
2.5%
Governo Federal
8.7%
Judiciário
32%
Legislativo
27.4%
Ministério Público
17.4%
2022
1° trimestre – 274 reações
Executivos estaduais e municipais
0.52%
Governo Federal
6.7%
Judiciário
36%
Legislativo
21.65%
Ministério Público
23.2%
No 1º trimestre de 2022, foram contabilizadas 274 reações. Dessas, 194 foram respostas institucionais, ou seja, vieram do próprio aparato estatal, e outras 80 foram empreendidas pela sociedade civil, academia, partidos políticos, imprensa, entre outros atores.
Desde janeiro de 2021, a metodologia de busca de incidentes e sua posterior classificação tornou-se mais robusta. Por essa razão, o aumento no registro de reações pode se relacionar a essa mudança.
Dados selecionados, veja a lista completa na publicação.
Fonte: Elaboração própria, a partir de coleta sistemática de informações veiculadas na imprensa.
Boletim 6 GPS
O 1º trimestre de 2022 marcou o início do ano eleitoral, que já dá sinais de tensão entre as instituições, especialmente entre o Executivo e o Judiciário. O acirramento da animosidade entre adversários políticos e a violência política também tiveram destaque.
Boletim 5 GPS
Uma retrospectiva inédita registra uma média de mais de quatro ataques e ameaças ao espaço cívico ao longo de todo o ano de 2021, com destaque para mais de duas mil respostas institucionais e ações de resistência da sociedade civil e outros grupos.
Boletim 4 GPS
Com monitoramento sistemático do cenário nacional registramos um aumento expressivo no número de ameaças e ataques ao espaço cívico, em média, quase seis por dia.
Boletim 3 GPS
Tensão institucional entre os três Poderes aumenta registros de ameaças ao espaço cívico. Conheça os casos em que reações da sociedade provocaram mudança de posicionamento.
Boletim 2 GPS
Crescimento de ameaças, como o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos, esbarra em centenas de reações e ações de resistência da sociedade civil.
Boletim 1 GPS
Primeira edição do boletim compila mais de uma centena de ameaças ao espaço cívico, como o uso de instrumentos legais da segurança pública e da justiça criminal para intimidar juridicamente opositores ao governo.
