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GPS do Espaço Cívico
Em um espaço cívico aberto e saudável, grupos e indivíduos da sociedade civil são capazes de se organizar, participar e se comunicar com liberdade.
E, ao mesmo tempo, reivindicar seus direitos e influenciar as estruturas políticas e sociais ao seu redor.
Esse espaço também abriga as interações positivas entre a sociedade civil e os governos, que em democracias representativas tendem a contribuir para tomadas de decisões mais responsáveis e transparentes. Três liberdades fundamentais – de associação, reunião e expressão – definem seu escopo. Onde essas liberdades são infringidas, ele pode ser considerado limitado ou reduzido.
O avanço de governos populistas e autoritários em diversos países nos últimos anos acentuou o número de ameaças ao espaço cívico – essa camada entre o Estado, os negócios e a família, na qual os cidadãos se organizam, debatem e agem. Em resposta, organizações da sociedade civil resistem às ameaças antidemocráticas.
Em análises trimestrais, o boletim GPS do Espaço Cívico monitora e descreve ameaças e ataques, bem como reações de instituições de Estado e da sociedade civil. O levantamento categoriza estratégias e táticas a partir de uma tipologia própria do Instituto Igarapé, de caráter sociológico, descritas no Artigo Estratégico 49: “A Ágora sob ataque: uma tipologia para a análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo” e atualizadas na nota técnica “Uma tipologia para entender as estratégias e táticas utilizadas para atacar o espaço cívico”.
Este boletim faz parte de uma plataforma mais ampla, que inclui pesquisas, o podcast “Você Pode Mudar o Mundo” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”. Saiba mais em nossa página sobre o Espaço Cívico.
Ameaças
Para melhor compreensão das estratégias e táticas utilizadas para atacar o espaço cívico, confira abaixo os diferentes tipos de ameaças e como seu registro variou nos últimos trimestres.
114
4° trimestre 2020
289
1° trimestre 2021
406
2° trimestre 2021
522
3° trimestre 2021
As variações no período devem levar em consideração mudanças no monitoramento detalhadas na metodologia e na tipologia do GPS. Por essa razão, o aumento no registro de ameaças pode se relacionar a essa mudança.
Reações
Ações implementadas por um ou mais Poderes da República para impedir o fechamento do espaço cívico e ações empreendidas pela sociedade civil, grupos privados, universidades, entre outros que também resistem aos ataques. Embora os esforços sejam fundamentais, eles não conseguem necessariamente barrar os retrocessos e o fechamento do espaço cívico.
2021
1° trimestre – 395 reações
Executivos estaduais e municipais
7,8%
Governo Federal
5,3%
Judiciário
15,7%
Legislativo
21,3%
Ministério Público
7,1%
2021
2° trimestre – 475 reações
Executivos estaduais e municipais
5%
Governo Federal
4,4%
Judiciário
19,8%
Legislativo
23,2%
Ministério Público
9,5%
2021
3° trimestre – 837 reações
Executivos estaduais e municipais
6,4%
Governo Federal
3,4%
Judiciário
36,3%
Legislativo
20,5%
Ministério Público
13,4%
No trimestre analisado, foram detectadas 837 reações. Dessas, 531 foram respostas institucionais, ou seja, vieram do próprio aparato estatal, e outras 306 foram empreendidas pela sociedade civil, academia, partidos políticos, imprensa, entre outros atores.
Desde janeiro de 2021, a metodologia de busca de incidentes e sua posterior classificação tornou-se mais robusta. Por essa razão, o aumento no registro de reações pode se relacionar a essa mudança.
Dados selecionados, veja a lista completa na publicação.
Fonte: Elaboração própria, a partir de coleta sistemática de informações veiculadas na imprensa.
Boletim 4 GPS
Com monitoramento sistemático do cenário nacional registramos um aumento expressivo no número de ameaças e ataques ao espaço cívico, em média, quase seis por dia.
Boletim 3 GPS
Tensão institucional entre os três Poderes aumenta registros de ameaças ao espaço cívico. Conheça os casos em que reações da sociedade provocaram mudança de posicionamento.
Boletim 2 GPS
Crescimento de ameaças, como o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos, esbarra em centenas de reações e ações de resistência da sociedade civil.
Boletim 1 GPS
Primeira edição do boletim compila mais de uma centena de ameaças ao espaço cívico, como o uso de instrumentos legais da segurança pública e da justiça criminal para intimidar juridicamente opositores ao governo.
