GPS do Espaço Cívico

Em um espaço cívico aberto e saudável, grupos e indivíduos da sociedade civil são capazes de se organizar, participar e se comunicar livremente. E, ao mesmo tempo, reivindicar seus direitos e influenciar as estruturas políticas e sociais ao seu redor. 
 
Esse espaço também abriga as interações positivas entre a sociedade civil e os governos, que em democracias representativas tendem a contribuir para tomadas de decisões mais responsáveis e transparentes. Três liberdades fundamentais – de associação, reunião e expressão – definem seu escopo. Onde essas liberdades são infringidas, ele pode ser considerado limitado ou reduzido.
 
O avanço de governos populistas e autoritários em diversos países nos últimos anos acentuou o número de ameaças ao espaço cívico – essa camada entre o Estado, os negócios e a família, na qual os cidadãos se organizam, debatem e agem. Em resposta, organizações da sociedade civil resistem às ameaças antidemocráticas.

Em análises trimestrais, o boletim GPS do Espaço Cívico monitora e descreve ameaças e ataques, bem como reações de instituições de Estado e da sociedade civil. Este boletim faz parte de uma plataforma mais ampla, que inclui pesquisas, o podcast “Você Pode Mudar o Mundo” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”. Saiba mais em nossa página sobre o Espaço Cívico.

O levantamento categoriza estratégias e táticas a partir de uma tipologia própria do Instituto Igarapé, de caráter sociológico, descritas no Artigo Estratégico 49: “A Ágora sob ataque: uma tipologia para a análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo.”
 
Acompanhe abaixo evolução desses indicadores no Brasil.

No 1º trimestre de 2021 houve

289

ameaças ao espaço cívico

Também no 1º trimestre de 2021 foram

395

reações aos ataques feitos ao espaço cívico

Ameaças

Tipos de ameaças (janeiro-março, 2021)

As ameaças ao espaço cívico são classificadas em diferentes categorias: abuso de poder, censura, coerção, cooptação, fake news e campanhas de desinformação, intimidação e assédio, jogo duro constitucional, restrições ao envolvimento e participação cívica, restrições de financiamento, violação de privacidade, violações de direitos civis e políticos, violência física. 

 

Reações

Ações implementadas por um ou mais Poderes da República para impedir o fechamento do espaço cívico e ações empreendidas pela sociedade civil, grupos privados, universidades, entre outros que também resistem aos ataques. Embora os esforços sejam fundamentais, eles não conseguem necessariamente barrar os retrocessos e o fechamento do espaço cívico.
Autores das reações (janeiro-março, 2021)

Boletim 2 GPS

 
O uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo.
Números do trimestre: 289 ameaças e 395 reações.

Boletim 1 GPS

 
O uso de instrumentos legais da segurança pública e da justiça criminal por algumas pessoas para intimidar juridicamente opositores ao governo. Números do trimestre: 114 ameaças e 63 reações.