Flagrante a usuário de droga recua 26 meses seguidos no estado de SP

Lei de Drogas manteve uso de substâncias ilícitas como crime, mas retirou pena de prisão

Por Rogério Pagnan

Publicado na Folha de S.Paulo

Essa série de quedas começou em julho de 2016, segundo levantamento da Folha na base de dados sobre a produtividade policial disponibilizada pelo governo paulista.

O pico daquele ano se deu em março, com 3.270 ocorrências, número que caiu sem interrupções até os 1.881 casos em agosto deste ano, o que representa uma redução de 43%.

A chamada nova Lei de Drogas, de 2006, manteve o uso de substâncias ilícitas como crime, mas retirou a pena de prisão do rol de sanções. O texto, porém, não fixou qual quantidade indica uso ou tráfico, o que é definido caso a caso por delegados e juízes.

No caso de São Paulo, não existe uma explicação clara do porquê da sequência de quedas. Especialistas indicam possibilidades distintas, desde política de segurança até possível desestímulo por parte dos policiais diante da pouca efetividade dessas prisões.

A gestão Márcio França (PSB) disse ver nessa redução um “resultado da confiança empenhada no trabalho dos policiais no combate à criminalidade”. Disse não vê-la como redução de produtividade. “Essa queda não representa a diminuição da atividade policial e, sim, a diminuição do número de crimes no estado”, diz trecho de nota.

O governo nega maior tolerância ao consumo de drogas até porque, segundo ele, houve um aumento no número de drogas apreendidas em 2018.

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