Este estudo retrata a relação entre trabalho e presos no RJ
Relatório mostra que apenas 1,7% das 51.979 pessoas encarceradas no estado em 2018 exercia atividade laboral, enquanto a média nacional é de 15%
Por Estêvão Bertoni
Publicado no Nexo
Na Lei de Execução Penal, que vigora no país desde 1984 e que prevê a reintegração do preso à sociedade de forma “harmônica”, a palavra trabalho é usada 52 vezes. Sua função, diz o texto, é educativa e produtiva.
Trabalhar é obrigatório para os “condenados à pena privativa de liberdade” e pode servir para a remição da pena: três dias de trabalho significam um a menos de cadeia.
A remuneração poderá ser usada na indenização dos danos causados pelo criminoso, na assistência a seus familiares, em pequenas despesas pessoais ou no ressarcimento dos gastos do Estado com sua manutenção, afirma a legislação.
Mas essa realidade é pouco comum nos presídios brasileiros, especialmente no Rio de Janeiro.
Os números
Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), apenas 15% dos 726.712 presos no Brasil, que ocupavam as 368.049 vagas disponíveis nos presídios do país em 2016, trabalhavam.
No Rio, que possuía em 2016 a quarta maior população carcerária do país, atrás de São Paulo, Minas e Paraná, o número está abaixo da média nacional. Apenas 1,7% dos 51.979 presos em 2018 exerciam alguma atividade laboral. O dado, cedido pelo Ministério Público do Estado do Rio, consta de um relatório de novembro de 2018 divulgado pelo Instituto Igarapé, ONG que se dedica a estudos nas áreas de segurança e justiça.
O Rio foi o único estado a não informar o número de presos que trabalhavam ao Depen, em 2016. A taxa de 1,7% deixa o estado na lanterna, à frente apenas do Rio Grande do Norte (onde apenas 1% trabalha). O campeão é Minas Gerais, com 30%.
