Na mira de Bolsonaro, lei afrouxa, e 6 armas são vendidas por hora a civis
Estatuto do desarmamento corre o risco de ser desmantelado a partir de 2019
Por Marina Estarque
Publicado na Folha de S.Paulo
Aprovado em 2003 e afrouxado nos últimos anos por meio de decretos e portarias, o estatuto do desarmamento corre o risco de ser desmantelado a partir de 2019, no que depender do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Entenda aqui as regras de posse e porte de armas no país
A lei federal regula o acesso a armas e restringiu o porte e a posse em todo o país. Apesar dos limites, cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional, segundo dados do Exército obtidos via lei de acesso à informação pelo Instituto Sou da Paz. Neste ano, até 22 de agosto, haviam sido vendidas 34.731 armas no total.
“Nesse ritmo, teremos mais vendas em 2018 do que em 2016 e 2017, quando houve entre 40 e 47 mil. O brasileiro está buscando mais armas”, diz o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques.
Pelo estatuto, hoje, para obter a posse é preciso ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar capacidade técnica e psicológica e declarar a efetiva necessidade da arma. Já o porte é proibido, exceto para forças de segurança, guardas, entre outros.
