Juntos em Paraty | Avanço na gestão fiscal é destaque em reunião
10/08/2018
Publicado originalmente no Comunitas
A Prefeitura de Paraty (RJ) recebeu, hoje (10), mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos, iniciativa liderada pela Comunitas. O objetivo do encontro foi debater os avanços obtidos com a parceria e, também, os desafios próximos desafios.
Com a presença do prefeito, Carlos José Gama Miranda (Casé); da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, dos líderes do Programa Juntos, Fabio Ermírio de Moraes e Adalberto Bueno, além de secretários municipais, parceiros técnicos, e representantes da Comunitas.
A pauta principal da reunião foi o avanço na gestão fiscal da Prefeitura de Paraty, trabalho que conta com o apoio do Programa Juntos. Como resultado das ações que buscaram o equilíbrio das contas públicas, nas despesas houve a redução de R$ 8 milhões em contratos, com destaque para os serviços de coleta de lixo, varrição e gestão do Hospital Municipal (OS Viva Rio). Já na receita, a captação de R$ 12 milhões em recursos de emendas e convênios com o governo federal, após qualificação de servidores para elaboração de projetos e gestão de convênios (Siconv).
O reconhecimento veio por meio do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, que mede receitas próprias do município, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. De 2012 até 2016, Paraty saiu da 66ª posição dentre os municípios do Rio de Janeiro (e 2786ª nacional), para o 7º lugar no Estado (e 868º no país). A cidade ainda ficou com a média ‘B’ no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, medido pelos Tribunais de Contas de todo o país.
Outro ponto importante da reunião foi Pacto pela Paz de Paraty, iniciativa também apoiada pelo Juntos. Para dar suporte às ações do pacto, a prefeitura ganhou o Observatório de Prevenção à Violência de Paraty, plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, visando a construção de políticas públicas melhor estruturadas.
O observatório foi desenvolvido pelo Instituto Igarapé, parceiro-técnico da Comunitas, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty.
Com as informações obtidas pela ferramenta, a prefeitura já desenvolveu o programa ‘Lugar de Aluno é na Escola, iniciativa da Secretaria de Educação com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, através do combate à evasão escolar.
