Oito erros ouvidos no debate Folha, SBT e UOL para governo do RJ
Por Leandro Resende. Forças Armadas
Para Agência Lupa.
Oito candidatos ao governo do estado do Rio de Janeiro participaram de debate promovido por Folha de S.Paulo, UOL e SBT na tarde da quarta-feira (19). A Lupa, em parceria com o Instituto Igarapé, acompanhou o evento e checou algumas das declarações dadas por Eduardo Paes (DEM), Romário Faria (Podemos), Anthony Garotinho (PRP), Indio da Costa (PSD), Marcia Tiburi (PT), Pedro Fernandes (PDT), Tarcísio Motta (PSOL) e Wilson Witzel (PSC).
“Vou pedir que [as Forças Armadas] permaneçam sob o meu comando”
Eduardo Paes (DEM)
A Constituição define que o comando das Forças Armadas é de responsabilidade do Presidente da República – ou seja, o governador de um estado não pode nem sequer solicitar comandá-las. Governadores podem apenas requisitar tropas para operações de Garantia da Lei e da Ordem, que também dependem da decisão do Presidente.
O artigo 142 da Constituição estabelece que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”. Ainda de acordo com a Constituição, compete à União decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.
Procurado, Paes não retornou.
“A polícia, durante a intervenção, mata seis pessoas por dia”
Tarcísio Motta (PSOL)
A intervenção federal no Rio de Janeiro teve início em 16 de fevereiro de 2018. Levando em conta os meses completos em que ela esteve vigente (de março a agosto), foram registrados, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), 814 homicídios decorrentes da intervenção policial. Isso representa pouco mais de quatro assassinatos por dia. Os dados foram levantados pelo Instituto Igarapé.
Procurado, Tarcísio informou, em nota, que se referia ao mês de agosto de 2018, em que foram registradas 175 mortes decorrentes de intervenção policial no Rio – média de 5,645 casos por dia, ocorridos no mês passado.
