Qual o papel dos militares na democracia brasileira

Candidatos da reserva, intervenção no Rio e exaltação à ditadura alimentam onda de desinformação sobre o que fazem as Forças Armadas

Por João Paulo Charleaux

Publicado no Nexo

A eleição presidencial de 2018 foi marcada por um protagonismo inédito dos militares na vida política brasileira desde o fim da ditadura (1964-1985). O sinal mais visível desse protagonismo foi a vitória do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), e de seu vice, o general da reserva Antonio Hamilton Mourão, neste domingo (28).

Bolsonaro e Mourão não foram os únicos. Ao todo, 1.636 candidatos militares se lançaram na disputa eleitoral em 2018. Destes, 104 foram eleitos. O índice de sucesso foi de 6%. Em 2014, esse percentual foi de 1,7% — com 10 eleitos num universo de 709 candidatos militares. O aumento, de uma eleição para outra, foi de mais de dez vezes.

Mas esse aumento de visibilidade não foi apenas eleitoral. A participação dos militares na cena nacional cresceu com a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro, decretada em fevereiro. Além disso, o Exército está sendo cada vez mais usado para suplementar ou substituir as forças policiais nos Estados — algo que ocorreu 29 vezes só entre 2010 e 2017, período em que as chamadas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) foram mais recorrentes. Por fim, o presidente Michel Temer decretou no dia 15 de outubro a criação de uma “força-tarefa de inteligência para enfrentar o crime organizado”. O decreto atribui funções às Forças Armadas, ao Gabinete de Segurança Institucional e à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no combate ao crime.

Além dessas funções legais, as Forças Armadas passaram a ser demandadas a exercer papéis à margem da Constituição. Foi o que ocorreu a partir de 2013, quando muitos brasileiros começaram a ir às ruas e às redes pedir “intervenção militar”.

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