Na Segurança Pública, posse de ar mas e redução de maioridade estão no centro de agenda de Bolsonaro
Presidente eleito deve turbinar o controle de fronteiras, dando protagonismo às Forças Armadas
Por Renata Mariz e Marco Grillo
Publicado no Globo
Eixo principal do discurso que levou Jair Bolsonaro (PSL) à vitória deste domingo, a Segurança Pública deve ser a agenda principal dos primeiros cem dias de sua gestão. O presidente eleito deve turbinar o controle de fronteiras, dando protagonismo às Forças Armadas, que já participam da atividade, ao mesmo tempo em que reforçará com a medida o discurso de combate ao crime organizado. Em outra frente, a tentativa de implementar uma agenda pró-armamentista e de endurecimento da legislação penal será um teste para o governo.
A chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço, dando a garantia de que não serão investigados caso matem no curso de operações, é outra bandeira, mas conselheiros da campanha alertam para a dificuldade de aprovação rápida no Congresso.
Consultores levantarão pontos que dependam apenas da caneta do presidente, como ampliar tipos de armas que civis podem ter (hoje são permitidas apenas as de calibre leve) ou aumentar a validade dos registros dos artefatos (atualmente de cinco anos).
Outro ponto defendido é a redução da maioridade penal. Um projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está parado no Senado. Por ser uma mudança constitucional, a proposta necessita da aprovação de três quintos dos senadores, o que impõe dificuldade extra para as pretensões de Bolsonaro.
Ele estuda a possibilidade de reduzir a maioridade para 17 anos e não 16, como prevê o texto em tramitação. Uma das principais missões do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito, é fazer com que o assunto ganhe visibilidade no primeiro semestre.
