Instituto Igarapé lança agenda de segurança para influenciar candidatos no Rio

Por Jefferson Ribeiro.

Originalmente publicado em O Globo.

RIO – Após oito meses de discussões, o Instituto Igarapé lançou nesta terça-feira um programa para a área de segurança pública no Rio e espera influenciar os pré-candidatos ao governo, propondo inclusive 15 medidas que deveriam ser aplicadas nos 100 primeiros dias da gestão.

Para construir as propostas, o Igarapé ouviu especialistas, policiais e usou os bancos de dados disponíveis relativos ao tema. Até agora, os pré-candidatos Eduardo Paes (DEM), Índio da Costa (PSD), Marcelo Trindade (Novo) e Rubem Cesar (PPS) já se reuniram com o instituto e conheceram parcialmente as sugestões do programa Rio Seguro.

A experiência da intervenção federal na área de segurança no estado não inspirou ou influenciou nenhuma das propostas formuladas, segundo a diretora-executiva Ilona Szabó. Ela alerta ainda para a necessidade de mostrar para o eleitorado que não é fácil vencer os problemas do setor.

— A gente vai ter que fazer escolhas, (a solução) não é uma bala de prata. Segurança pública não é só polícia, apesar da sociedade ainda ter essa visão. O que a gente está mostrando aqui é que tem um arcabouço e que a responsabilidade é compartilhada. Não é facil (o enfrentamento), onde conseguiu se fazer algo, seja em Nova Iorque ou na Colômbia, a sociedade teve um papel gigantesco — afirmou Ilona.

O Rio Seguro propõe ações em seis áreas: na governança da segurança pública e da justiça criminal; na prevenção da violência; na gestão das polícias; na execução penal e na administração penitenciária; no controle de armas e munições; e novos mecanismos de controle da polícia e do sistema prisional.

Na gestão pública da segurança, as propostas do Igarapé sugerem que o próximo governador se envolva diretamente com a questão e busque parcerias com os municípios e a União para aplicar com mais eficácia um plano estadual. O Instituto também pede a volta do sistema de gestão por resultados para as políciais do Rio, que na avaliação dos especialistas não está sendo aplicado há anos.

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

Na área de prevenção da violência, a principal proposta é conter a evasão escolar, principalmente nos territórios mais afetados pela letalidade dos confrontos entre a polícia e criminosos.

Outra aposta do Rio Seguro é o investimento em tecnologia para auxiliar no combate a criminalidade e a integração de bases de dados para dar maior produtividade às ações policiais.

O Igarapé aponta ainda o sistema prisional como um problema a ser resolvido pelo próximo governante. Diante do diagnóstico de superlotação carcerácia do estado, a melhor solução é ampliar o monitoramento dentro dos presídios para combater o funcionamento do crime organizado dentro das cadeias e reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão.

Também há propostas para ampliar a capacidade de controle das armas e munições utilizadas pelas forças de segurança e medidas voltadas para contenção do tráfico de armas. A agenda Rio Seguro sugere ainda que sejam reforçados os poderes e a ação das corregedorias policiais para combater a corrupção entre os agentes de segurança.

PÓS INTERVENÇÃO

A diretora-executiva do Igarapé ressalta que é importante que o candidato vencedor para o governo do Rio priorize durante o período de transição a troca de informações com o comando da intervenção federal para evitar vácuos e riscos para a atuação de criminosos.

Como a intervenção federal deve ser concluída no final do ano, o comando da segurança pública voltará para as mãos do governo estadual.

Para Ilona, o próximo governante deveria até pensar em negociar com o governo federal a edição de um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para manter o auxílio das Forças Armadas em algumas atividades da segurança pública.