É crescente a centralidade do sistema penitenciário nas discussões sobre segurança pública e justiça criminal no contexto brasileiro. Episódios recentes — como a morte de mais de 120 pessoas em rebeliões em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte em 2017 — voltaram as atenções para a situação das unidades prisionais. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 720 mil pessoas estavam presas no Brasil em 2016, em um sistema com 368 mil vagas.

 

A sobreocupação é acompanhada de graves complicações relacionadas não apenas a saúde, assistência social e educação, mas também a trabalho. No Brasil, apenas 15% dos presos estão envolvidos em atividades laborais. A falta de oportunidades de emprego afeta também pessoas egressas do sistema penitenciário. O tema tem importância por sua relação com remição de pena, autonomia financeira, reintegração e, assim, diminuição da reincidência criminal.

Nosso contexto

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO

BRASIL

 (JUNHO DE 2017)

726.354 pessoas presas para

423.242 vagas

32,4% ainda não foram condenados

94,4% são homens

63,5% são negros

54% têm de 18 a 29 anos

58,5% têm até o ensino fundamental incompleto, são analfabetos ou não têm cursos regulares

Somente 17,5% trabalham

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO

ESTADO DO RIO

(SETEMBRO DE 2018)

51.979 pessoas presas para

28.226 vagas

39% ainda não foram condenados

96% são homens

72% são negros

58% têm de 18 a 29 anos

70% têm até o ensino fundamental incompleto, são analfabetos ou não têm cursos regulares

Somente 1,7% trabalham com remuneração

Fontes: Depen e dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cedidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Santa Cabrini.

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Lili, histórias de desafios e oportunidades na liberdade de mulheres

Presídios femininos registraram cerca de 13 mil saídas no primeiro semestre de 2017. Em liberdade, milhares de mulheres enfrentam desafios relacionados ao acesso à documentação, à saúde, à educação, à retomada de vínculos familiares e ao emprego. 

 

Neste infográfico, contamos a história de Lili. Lili é como pessoas presas com frequência se referem à liberdade. É também o nome de uma personagem fictícia cuja história sintetiza diversas mulheres.

Veja o infográfico

Estratégias para a Liberdade

Apesar das oportunidades escassas de inserção social para pessoas presas e egressas no Brasil, iniciativas promissoras voltadas para o trabalho e para a qualificação de pessoas presas e egressas surgem pelo país. O Instituto Igarapé mapeou 10 dessas ações. Elas são apresentadas na publicação “Estratégias para a Liberdade: Guia de Práticas Promissoras de Qualificação e Trabalho para Pessoas Presas e Egressas”. O objetivo é incentivar que sejam melhor avaliadas e multiplicadas pelo poder público e pela sociedade civil. E também informar quem se interessa pela prevenção da violência sobre o que funciona.

O papel do setor privado

O setor privado pode contribuir ativamente para a prevenção da reincidência criminal e, assim, produzir impactos positivos para toda a sociedade. É o que mostra a campanha Sócios da Liberdade. A ação apresenta vídeos com depoimentos de mulheres já contratadas e seus contratantes. E, ainda, materiais informativos mostrando quais são os modelos possíveis de oferta de emprego, dentro e fora da prisão, e o passo a passo para iniciar esse processo.

Trabalho e liberdade: emprego e renda para mulheres podem interromper ciclos de violência

O artigo estratégico trata de oportunidades e desafios para que presas e egressas trabalhem e se capacitem profissionalmente. O perfil majoritário dessas mulheres — jovens, negras, com baixa escolaridade — coincide com o grupo mais vulnerável no mercado de trabalho.

Leia a publicação

O Trabalho na Prisão e na Vida em Liberdade: oportunidades e desafios da Política Nacional

O artigo estratégico busca identificar quais os impactos da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional. A PNAT representou um avanço, por sua proposta de articulação intersetorial e orientações para ações dos estados, mas ainda enfrenta muitos desafios.

Leia a publicação

Na porta de saída, a entrada no trabalho: políticas para o emprego de presos e egressos no RJ

O artigo estratégico apresenta marcos legais, números e recomendações para aumentar o acesso de pessoas presas e egressas ao mercado de trabalho. Foca em oportunidades e desafios identificados no Brasil e, mais especificamente, no Estado do Rio de Janeiro.

Leia a publicação
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Depois da prisão: caminhos possíveis para mulheres

O crescimento expressivo no número de presas nos últimos anos (656% de alta de 2000 a 2016, contra 293% na população prisional masculina) impõe ao governo e à sociedade a necessidade de olhar com atenção para o encarceramento feminino. 

 

Em infográfico, o Igarapé mostra quem são essas mulheres e por que foram presas. Essa compreensão é importante para a criação de políticas de trabalho para elas.

Veja o infográfico