Está difícil encontrar os adjetivos mais adequados para descrever as medidas do governo federal em matérias afeitas à segurança pública.
Está ocorrendo em Madri a Conferência do Clima da ONU, a COP25. Além de sediar as negociações relacionadas ao Acordo de Paris e discutir como intensificar a agenda climática assinada em 2015, o evento permite a Estados, atores da sociedade civil e entidades do setor privado apresentar e debater temas emergentes sobre os impactos das mudanças climáticas.
After years of procrastination, Brazil has finally adopted comprehensive data protection legislation. In mid-2018, the government approved Law 13.709, known by its Portuguese acronym, LGPD.
They came looking for gold. Earlier this year, several dozen unauthorized prospectors, or garimpeiros as they are known in Portuguese, invaded a 1.4 million acre indigenous reserve in Brazil’s remote northern state of Amapá.
Violence has always been one of humanity’s most serious global challenges. Hundreds of millions of men, women, and children have been killed or maimed by armed conflict, crime, extremism, and sexual and gender-based violence. Not only does violence exact a massive social and economic toll, it depreciates human capital and undermines important civic and social institutions.
Por Ilona Szabó Para O Globo O espaço cívico — esfera entre o Estado, empresas e família na qual os cidadãos e organizações da sociedade civil se organizam, debatem e agem — está se fechando. Isso está acontecendo de forma aberta e discreta em várias
Melina Risso faz uma análise da similaridade da tragédia em Paraisópolis e do que acontece cotidianamente no Rio de Janeiro. Ela chama a atenção para três aspectos: apresentação do fato, como a política de segurança pública é praticada em áreas ricas e pobres da cidade e a ausência completa da participação da prefeitura na área da segurança pública.
Há 59 anos, no dia 25 de novembro de 1960, Patricia Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antônia María Teresa Mirabal —as irmãs Mirabal— foram brutalmente assassinadas ao se opor à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana.
RIO — A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro poderá votar nesta semana a autorização para que a Guarda Municipal passe a portar armas de fogo. Até o momento, a Lei Orgânica da cidade do Rio de Janeiro proíbe essa possibilidade.
Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, fala sobre a importância da produção e análise de dados para a área de segurança pública. ‘Olhar para esses dados nos permite entender se as nossas decisões estão no caminho certo ou se é preciso ajustar a rota’.
EVA, plataforma inédita desenvolvida pelo Instituto Igarapé, disponibiliza dados de todos os tipos de violências praticadas contra mulheres em mais de 9 mil municípios dos três países Que tipos de violência mais afetam mulheres no Brasil, na Colômbia e no México, países que concentram
Apenas cinco dias separam a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil, 20 de novembro, do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 25 do mesmo mês.
Quanto mais armas na sociedade, maior a violência fatal. A evidência é esmagadora. Nos EUA, pesquisa da Universidade de Saúde Pública de Boston mostra que o aumento de 1% na posse de armas registradas está correlacionado com alta de 0,9% nos homicídios por armas de fogo.
Melina Risso, do Instituto Igarapé, criticou a fala do deputado Daniel Silveira, que disse que a polícia mata mais negros porque eles cometem mais crimes que os brancos, e a atitude do deputado Coronel Tadeu, que quebrou uma obra sobre racismo. Ela explica que a desigualdade racial está presente em todas as estatísticas da violência, atingindo, em maior parte, a população negra, e diz que esse é o momento de fazer uma ‘reflexão profunda’ para acabar com a reprodução de estereótipos.
Michele Ramos analisou a tramitação da CPI contra o feminicídio na Alerj. A comentarista relatou que 71 mulheres foram mortas e 288 sofreram tentativa de feminicídio no estado do Rio em 2018. ‘Também existe um componente racial nesses crimes, já que 70% dos casos de feminicídio são contra mulheres pretas e pardas’, enfatiza Michele Ramos.
We are facing a climate emergency. More than 11,000 of the world’s scientists and successive reports issued by the International Governmental Panel on Climate Change say the evidence of human-induced global warming is irrefutable.
Melina Risso analisou a importância do papel das Polícias Federal e Civil na solução de crimes no país. A comentarista acredita que as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes são mais conturbadas porque exigem mais respostas das autoridades. ‘Se colocar viés político em investigações, perdemos a Justiça’, afirma Risso.
Dois princípios importantes são levados em conta por quem se propõe produzir impactos reais na área de políticas públicas. Em primeiro lugar, basear estratégias em evidências científicas aumenta as chances de que elas produzam impactos positivos.
A violência contra mulheres é, em grande medida, silenciosa. De maneira análoga, as contribuições das mulheres para a paz e a segurança são pouco conhecidas e, mesmo hoje, dificilmente recebem destaque entre autoridades, acadêmicos ou jornalistas.
Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, fala sobre a possível facilitação da posse e do porte de armas no Brasil. Ela está em Brasília acompanhando a votação do projeto de lei que prevê mudanças para a política de controle de armas e munições no país.
A violência não somente causa prejuízos sociais e econômicos maciços, mas também corrói as instituições democráticas e prejudica direitos humanos fundamentais.
Melina Risso, do Instituto Igarapé, fala sobre segurança nos estádios, com base na operação policial que prendeu um grupo que pretendia invadir o Maracanã durante o segundo jogo da semifinal entre Flamengo e Grêmio, pela Libertadores. ‘Infelizmente a gente vê a violência associada a esse esporte. Isso impacta de maneira significativa como a gente se diverte’.
De autoria do Executivo Federal, o projeto de lei 3.723/2019, em votação no Congresso, é prova cabal de que o governo escolheu concentrar a sua agenda na insegurança pública. O PL destrói o sistema de controle de armas do país e pode beneficiar o desvio para o crime e a formação de milícias armadas.
Não chegamos ao final do primeiro ano do mandato do atual governo e já contamos oito decretos presidenciais sobre armas e munições. Contra os retrocessos dessas medidas, 14 governadores e 12 ex-ministros da Justiça se manifestaram publicamente.
No último dia 14 de outubro foi publicada a Portaria no 770 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que revoga a Portaria no 666 e traz algumas alterações em seu conteúdo. O recuo ocorreu após intensa pressão da sociedade civil e após a Procuradoria-Geral da República propor, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação questionando seu conteúdo.
Michele dos Ramos, assessora especial do Igarapé, sugere a leitura do livro ‘Armas para quê?’, do sociólogo Antônio Rangel. ‘O livro traz detalhes sobre os impactos da arma de fogo na violência contra a mulher e na vitimização dos jovens’. Ela reforça a necessidade de pressionar os representantes para evitar que as decisões do Congresso agravem a violência no país’.
Melina Risso, do Instituto Igarapé, comenta o caso do PM do Bope que negociou a morte de major com bandidos. Ela avalia que ações como essa colocam em risco toda a segurança pública. “Quando você tem agente rompendo a lei e praticando crimes, isso é muito grave e coloca em risco toda a sociedade”.
Muita gente me pergunta o que pode fazer para colaborar com a redução da violência no Brasil. Há muitas opções para quem quer se envolver direta ou indiretamente nessa urgente missão.
A pesquisadora Eduarda Hamann defende o “reengajamento” do Brasil nas missões de paz da ONU (Organização das Nações Unidas). Para ela, o envio de tropas brasileiras em missões como a do Haiti, encerrada em 2017 depois de 13 anos de duração, traz ganhos políticos e institucionais que superam o valor financeiro investido.
Michele dos Ramos, assessora especial do Igarapé, a campanha ‘Sócios da Liberdade’, lançada pelo instituto. A ideia é mostrar para os empresários como eles podem criar novas possibilidades de trajetórias para mulheres e presas egressas do sistema prisional, que é o público alvo da campanha.
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