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O Brasil precisa enfrentar a crise de violência nas prisões

 

 

 

Instituto Igarapé - a think and do tank

 

Janeiro de 2017

Foto de prisão brasileira.
Foto: Daniel Marenco

O Brasil precisa enfrentar a crise de violência nas prisões

As prisões brasileiras vivem uma situação extremamente preocupante. Nas primeiras três semanas de janeiro, mais de 100 presos foram mortos brutalmente durante motins em prisões em vários lugares do país. Essa não é a primeira eclosão desse tipo de violência no país. Nem será a última. Com mais de 460 mil detentos – muitos deles mantidos como presos provisórios, ainda não julgados –, o Brasil registra a quarta maior população prisional do mundo.

O Instituto Igarapé chamou atenção repetidas vezes para o desafio da violência prisional no Brasil nos últimos dois anos, mas também propôs soluções. Na primeira semana de janeiro, o Igarapé enfatizou mais uma vez, em O Globo e no New York Times, os perigos do encarceramento em massa, das condições pavorosas de aprisionamento, do elevado crescimento da reincidência e da detenção sem julgamento. Essas matérias foram reproduzidas ao longo dos meses de janeiro e fevereiro em centenas de veículos de mídia em todo o mundo, entre eles o New York Times Español e o Qatar Tribune.

No fim de janeiro, o Instituto Igarapé foi convidado a analisar a crise prisional no suplemento Ilustríssima, da Folha de S.Paulo. Em artigo de página inteira, Robert Muggah e Ilona Szabó de Carvalho destacaram a importância de reduzir tanto o estoque de presos como o fluxo de novos detentos nas cadeias brasileiras. Em seu artigo de opinião amplamente distribuído, os autores sublinharam como “descriminalizar o uso e o porte de drogas para consumo pessoal pode diminuir manifestamente os novos ingressos na rede carcerária”.

Na primeira semana de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso anunciou que a crise do sistema penitenciário só pode ser resolvida se houver uma reforma fundamental das políticas de drogas do país. Em O Globo, ele fez um chamamento inédito em favor da regulação da produção, da distribuição e do consumo de todas as drogas, declarando que “a pesquisadora Ilona Szabó demonstrou (…) que a descriminalização não produz impacto sobre consumo”. Ainda este mês, mais um avanço: o STF determinou que presos em condições degradantes devem ser indenizados.

O Igarapé em números – Janeiro de 2017

  • O diretor de pesquisa do Instituto Igarapé fez apresentações em 6 panéis no Fórum Econômico Mundial, em Davos, entre elas o lançamento da visualização de dados de cidades frágeis, gerando cerca de 100 matérias na mídia em dezenas de novos canais globalmente.
  • O Instituto Igarapé registrou um número inédito de 886 citações na mídia apenas em janeiro de 2017. Elas alcançaram mais de 50 países em todo o mundo e incluem emissoras de televisão e de rádio e veículos impressos.
  • Pesquisas do Instituto foram mencionadas em matérias exclusivas da Associated Press, Agence France Press, O Globo, The New York Times e Folha de S.Paulo. Essas matérias foram replicadas centenas de vezes.
  • Pesquisadores do Instituto Igarapé publicaram 16 artigos de opinião em janeiro, com versões traduzidas em pelo menos 9 idiomas e reproduzidas em dezenas de jornais pelo mundo.
  • Pesquisadores do Instituto publicaram 4 novos artigos em publicações acadêmicas, com amplo alcance nas Américas e na Europa.
  • O Igarapé esteve presente em 7 eventos públicos neste mês: além da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, o treinamento em questões de gênero para novas tropas brasileiras que serão enviadas à Minustah, a reunião da Comissão de Narcóticos e o Fórum Mundial da ONU sobre Dados, na Cidade do Cabo.
Rob Muggah apresentando nosso app Cidades Frágeis em Davos.

Prever a fragilidade das cidades

Robert Muggah proferiu 6 palestras sobre cidades frágeis, segurança internacional e desenvolvimento urbano na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Ele também lançou a visualização de dados Cidades Frágeis, desenvolvida junto aos parceiros Carnegie Mellon e UN University, 100 Resilient Cities e xSeer. A plataforma fornece séries temporais de dados sobre 11 riscos para 2.100 cidades em todo o mundo com população superior a 250 mil habitantes. A ferramenta digital também prevê futuros riscos até 2030. A apresentação teve cobertura em 96 veículos de mídia ao redor do mundo. A plataforma também já foi citada por Atlantic, Forbes e Wired.

Foto de Cesar Gaviria, ex-presidente da Colômbia.

O alerta de Gaviria para as Filipinas

O Instituto Igarapé destacou os perigos da guerra às drogas nas Filipinas em janeiro no The Guardian, gerando mais de 12 mil compartilhamentos e milhões de comentários em redes sociais. O artigo também gerou uma forte reação do porta-voz do presidente Duterte e apoio da oposição no Congresso filipino. Em fevereiro, o Igarapé apoiou o ex-presidente colombiano César Gaviria em um artigo escrito para o New York Times (em inglês e espanhol). O artigo gerou mais de 800 citações na mídia e um duro ataque do presidente filipino, mas também a manifestação de apoio da vice-presidente, do Congresso e de governadores filipinos. O debate chegou a 20 países em 9 idiomas.

Para ficar de olho

  • Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto, lança seu livro Drogas: as histórias que não te contaram, em 27 de março, no Rio de Janeiro, e em 29 de março, em São Paulo, com presença de mais de mil pessoas.
  • O diretor Robert Muggah é um dos principais palestrantes em uma conferência do Wilton Park sobre o futuro da ordem liberal no Reino Unido, a se realizar de 3 a 5 de março.
  • Muggah também faz palestra e apresenta novo relatório na Conferência CAF-OAS sobre segurança dos cidadãos, em 7 de março, em Washington DC.
  • O Instituto Igarapé apoia a Comissão Global sobre Políticas de Drogas no lançamento de seu relatório de 2016, Advancing Drug Policy Reform: A New Approach to Decriminalization, em 29 de março, em São Paulo. O Instituto é coanfitrião do evento, ao lado do ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso e do ex-presidente da Colômbia César Gaviria.
  • O Igarapé e a ONU Mulheres coordenam uma conferência sobre os desafios e oportunidades para implementar a agenda mulheres, paz e segurança, em 28 e 29 de março, na Casa da ONU, em Brasília.
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