Espaço cívico sofre 289 ataques em apenas três meses, mostra monitoramento do Instituto Igarapé, que destaca uso indiscriminado da LSN

Espaço cívico sofre 289 ataques em apenas três meses, mostra monitoramento do Instituto Igarapé, que destaca uso indiscriminado da LSN

Boletim indica que intimidação e assédio foram as ameaças mais frequentes entre janeiro e março; Documento também mapeou ações de resistência da sociedade civil e respostas institucionais

No Brasil e no mundo, o espaço cívico – a esfera pública entre o Estado, os negócios e a família onde cidadãos se organizam, debatem e agem para influenciar a opinião e as políticas públicas – está sob ataque. Entre 1º de janeiro a 31 de março de 2021, o Instituto Igarapé identificou 289 ameaças ao espaço cívico no país. No mesmo período, ocorreram 395 reações, com 262 respostas institucionais e 133 ações de resistência da sociedade civil e de outros grupos privados. As informações fazem parte da segunda edição do “GPS do Espaço Cívico”, boletim trimestral que monitora ataques e resistências lideradas pelas instituições do Estado e da sociedade civil, divulgado hoje pelo Instituto Igarapé. 

Das 289 ameaças ao espaço cívico detectadas no período, a maior parte (89) refere-se à intimidação e ao assédio. O documento destaca que notícias sobre o uso indiscriminado da Lei de Segurança Nacional contra opositores do governo federal foram intensificadas no último trimestre. Vale lembrar que, no momento, ações no Congresso e no Supremo Tribunal Federal avaliam revisões no dispositivo. O monitoramento chama também atenção para como as ameaças relacionadas a fake news e campanhas de desinformação associadas ao negacionismo e a ataques à ciência levaram a uma crise sanitária sem precedentes no Brasil. Fake news e campanhas de desinformação somam, no total, 88 registros, abuso de poder, 41, violação a direitos civis e políticos 28 e jogo duro constitucional, 21.  

As análises trimestrais são organizadas de acordo com categorias sociológicas de uma tipologia que define as principais estratégias e táticas utilizadas para fechar o espaço cívico. Essa tipologia foi lançada com o Artigo Estratégico 49 do Instituto Igarapé: “Ágora sob ataque: uma tipologia para análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo”, de outubro de 2020. O monitoramento é realizado com base em veículos de comunicação como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Isto é, Nexo, Piauí, UOL, BBC, CNN, Carta Capital e O Antagonista.

No primeiro trimestre deste ano, também foram detectadas 395 ações de resistência, dessas 262 foram respostas institucionais, ou seja, vieram do próprio aparato estatal, e outras 133 foram empreendidas pela sociedade civil, academia, partidos políticos, imprensa, entre outros atores. O Legislativo (21,3%), o Judiciário (15,7%), os Executivos estaduais e municipais (7,85%) e o Ministério Público (7%) figuram entre os principais entes do estado que responderam aos ataques ao espaço cívico brasileiro. 

Para Ilona Szabó, co-fundadora e presidente do Instituto Igarapé, saber onde estão os riscos e as reações é fundamental para que a sociedade continue o seu trabalho e fortaleça alianças que protejam a participação e a ação cívica. “O preço da nossa apatia pode ser um agravamento ainda maior das crises sanitária, humanitária, econômica, e climática que vivemos, além do adoecimento da própria democracia”, alerta. 

Renata Giannini, pesquisadora do Instituto Igarapé, explica que o GPS é uma ferramenta fundamental de monitoramento. “Através desse acompanhamento pudemos identificar quais são os ataques mais comuns ao espaço cívico e que atores e instituições estão reagindo com mais frequência”, detalha, acrescentando que, com essas informações, fica mais fácil mapear, entender e fortalecer as ações de enfrentamento a essas ameaças. “De modo geral, o GPS indica que houve uma escalada nos ataques. Não só estão mais numerosos, como também mais sérios, a exemplo do uso contínuo da Lei de Segurança Nacional para intimidar críticos do governo federal”, finaliza.

O GPS faz parte do Programa Espaço Cívico, que inclui pesquisas e a tipologia para aprimorar as análises sobre o tema, além da série de podcasts “Você Pode Mudar o Mundo!”, que já está em sua segunda temporada, o livro “A Defesa do Espaço Cívico” e vídeos. 

Serviço:

Para entrevistas: press@igarape.org.br.

Para informações sobre o programa Espaço Cívico, incluindo sobre o podcast “Você Pode Mudar o Mundo!” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”: https://igarape.org.br/espaco-civico.