Controle responsável de armas

Ao longo de 2020, o Instituto Igarapé desempenhou um papel fundamental no apoio ao Legislativo e ao Judiciário para reverter as várias tentativas de diluir a legislação sobre armas de fogo no Brasil. O Instituto produziu estudos técnicos, relatórios e artigos de opinião como insumo para autoridades. Também mobilizou influenciadores brasileiros, como Gabriela Prioli (comentarista e advogada), Raull Santiago (ativista) e Frejat (cantor), por meio da campanha Não Somos Alvo, que atingiu dezenas de milhares de brasileiros.

 

No ano seguinte ao primeiro decreto de Bolsonaro, que fragilizou a regulação sobre armas no país, intensificamos nossos esforços para reforçar o controle e a fiscalização responsáveis. Mostramos os impactos e riscos das mudanças por meio de análises técnicas, que vêm servindo de insumo para representantes do Legislativo e do Judiciário, assim como para pautar o debate público. Um exemplo de impacto desse trabalho foi a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas.

 

Em janeiro, lançamos um Balanço Preliminar da Regulação de Armas e Munições no Brasil que detalha as primeiras mudanças. Durante o ano, o Igarapé pautou o debate público, chamando atenção para os riscos do descontrole de armas e denunciando as medidas adotadas pelo governo. Para isso, concedeu entrevistas em mais de 120 matérias que abordaram a importância desse controle à segurança cidadã e democrática do Brasil. Demos destaque ao tema na BBC e no Fonte Segura, newsletter do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Globo, a matéria Armas no Brasil foi compartilhada com mais de 5,5 milhões de seguidores no Facebook do veículo. Também estivemos em Folha, G1, Jornal Nacional, Agência Lupa e UOL. O Observatório do Terceiro Setor recebeu o Igarapé para discutir a flexibilização, em uma entrevista compartilhada com mais de 500 mil pessoas no Facebook. Já o #Provoca, da TV Cultura, convidou o Instituto para uma conversa compartilhada com quase 3 milhões de pessoas no Facebook de Marcelo Tas e para 1 milhão nas redes sociais da TV Cultura.

 

O Igarapé, como parceiro da Não Somos Alvo, participou ativamente da campanha As Armas que a Gente Precisa são as que não Matam.  Segundo o Ibope, 73% da população brasileira não acreditam que fragilizar o controle sobre armas seja o melhor caminho à resiliência democrática e à segurança pública. A campanha engajou um público diverso para pressionar o Legislativo e o Supremo a tomarem medidas contra o enfraquecimento letal das leis sobre armas no país.