Mercados e floresta: Análise comparativa dos setores econômicos que pressionam a Bacia Amazônica

A Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, abrigando cerca de 10% da biodiversidade global e desempenhando um papel vital na regulação do clima e do ciclo do carbono. Apesar de sua relevância socioambiental, a Amazônia está sob crescente pressão dos mercados de ouro, madeira, gado e terras —  atividades econômicas que impulsionam o desmatamento e alimentam dinâmicas ilícitas, além de impactar os modos de vida de comunidades indígenas e tradicionais, profundamente entrelaçados com o delicado equilíbrio ecológico da região.

 

Essas cadeias produtivas convivem com práticas informais, irregulares e criminosas, tornando-se alvos do crime organizado na região. Esse caráter híbrido as distingue de outros mercados ilícitos: diferentemente do tráfico de drogas ou armas, em que a ilegalidade é intrínseca, no crime ambiental um dos principais desafios está justamente em rastrear e comprovar a ilicitude dos recursos naturais extraídos ou da transformação da floresta nativa para fins agropecuários.

 

Na tentativa de regular, controlar e fiscalizar essas atividades econômicas, as autoridades dos oito países que compõem a Bacia Amazônica — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — adotam estratégias distintas. Observam-se diferenças normativas, lacunas regulatórias e a ausência de mecanismos eficazes para uma ação regional coordenada.

 

Diante deste desafio, este estudo realiza uma análise comparativa das estruturas institucionais e regulatórias dos quatro principais mercados associados ao desmatamento na Amazônia: ouro, madeira, pecuária e terras. O objetivo é compreender em que medida os países da Bacia Amazônica possuem condições e estão preparados para regular e controlar esses mercados.

 

A ilegalidade se insere no modo como esses recursos naturais são extraídos, produzidos ou cultivados, transportados, comercializados ou incorporados às cadeias produtivas. A origem criminosa de um produto natural geralmente é dissimulada por meio de documentos falsos, corrupção, exploração em áreas proibidas ou falhas na fiscalização —  o que torna essencial diferenciar práticas legais das ilegais.

 

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Conheça mais sobre o tema do estudo em Fora do radar: riscos de segurança territorial e regulatória na Amazônia Brasileira e colombiana, Como transformar a economia na Amazônia e no Artigo Estratégico 64, Dinâmicas do ecossistema dos crimes ambientais na Amazônia Legal