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Uma crise que deve ser discutida por todos

Ilona SzabóA crise na segurança pública não é uma novidade. Mas o que podemos fazer para sair dela? Antes de mais nada, é preciso parar de tratar a segurança como sinônimo de polícia e, portanto, assunto exclusivo dos governos estaduais. As esferas federal e municipal, além da sociedade civil, também precisam se envolver para que possamos avançar.

Sob essa ótica, soluções práticas podem impactar, positivamente, a situação atual.

Em primeiro lugar, a agenda de homicídios deve ser uma prioridade. O crime contra a vida é o tipo mais grave, entretanto, tem baixíssima taxa de esclarecimento no Brasil. Essa impunidade acaba exercendo um efeito cascata que contamina outros tipos de delitos e comportamentos negativos.

Essa agenda tem o poder de integrar as três instâncias de governo. Ao nível federal cabe a execução de um plano de redução desse tipo de crime e impedir retrocessos na legislação de controle de armas. Os estados devem concentrar os trabalhos da Polícia Civil em investigação. E, parte fundamental e pouco mencionada da tríade: nas mãos dos municípios está a capacidade de investir em prevenção com foco em grupos, locais e comportamentos de risco.

O segundo ponto: é preciso entender que política pública não pode atirar para todos os lados. Ela tem que se basear em informação. E a informação existe. Sabemos hoje que o policiamento mais eficiente é aquele focalizado em manchas criminais produzidas a partir dos dados de ocorrências coletados pelas polícias. Elas indicam onde o efetivo, carros e equipamentos devem ser prioritariamente alocados. O Rio, por exemplo, graças a uma parceria entre governo, empresários e sociedade civil, dispõe, desde 2016, de um sistema, o ISPGeo, que pode fazer a diferença.

E, finalmente, temos a questão carcerária. Devemos privilegiar prender quem realmente precisa estar preso, e dar alternativas penais — não impunidade — para crimes de menor potencial ofensivo. Isso tem que valer também para o sistema de medidas socioeducativas. Como evitar que os jovens sejam vítimas e perpetradores da violência? Há saídas. Um exemplo é que municípios implementem o programa de liberdade assistida, que, mais uma vez sob a ótica da prevenção, acompanha o adolescente assim que ele comete a primeira infração, para evitar que ele reincida e acabe no sistema penitenciário.

Por Ilona Szabó de Carvalho
Artigo de Opinião publicado em 03 de Fevereiro de 2017
O Globo