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O futuro depende de redes globais de cidades

Estadão

Janeiro, 2018

Em meio ao fluxo incessante de notícias sombrias sobre mudança climática, há um vislumbre de esperança. Enquanto alguns países recuam de seus compromissos recentes com a redução da emissão de gases de efeito estufa, pequenas, médias e grandes cidades se habilitam a assumir essa tarefa. Em todo o mundo, prefeitos esclarecidos agem para reduzir suas emissões de carbono. Nesse processo, surge uma nova política de cidades empoderadas. Mas a questão é se as cidades vão colaborar ou competir com os Estados-nação.

A simples escala da diplomacia do clima empreendida pelas cidades é empolgante. No último ano quase 7.500 cidades, representando mais de 681 milhões de pessoas, se comprometeram com um pacto global pelo clima e energia. O objetivo declarado dessas cidades é acelerar ações que possam cumprir e, em última instância, exceder as metas do Acordo do Clima de Paris. E elas estão bem adiantadas: pelo menos 8 mil cidades já adotaram a energia solar e 300 são completamente autônomas em termos de energia. Os chamados “prefeitos pelo clima” demonstram uma capacidade de liderança que falta a seus correspondentes nos governos nacionais.

Quer os Estados-nação gostem ou não, as cidades abrem caminho para conquistar um lugar à mesa das decisões sobre políticas públicas globais. Isso é mais radical do que parece. Elas têm sido há muito tempo relegadas por organismos interestatais como a ONU e o Banco Mundial. Quando participavam da agenda global, seu envolvimento costumava ser passivo e canalizado via governos nacionais. Mas a maré está mudando. Líderes de cidades exigem que sua voz seja ouvida em algumas das questões mais complexas do momento, de mudança climática e desigualdade a segurança e migração.

As cidades também provam ser um antídoto imprevisto contra o nacionalismo reacionário. Quando, recentemente, o governo Trump assinou um decreto executivo que reduzia os recursos financeiros destinados a “cidades-santuário” que protegiam imigrantes sem documentação, mais de 380 Estados, condados e municípios americanos se recusaram a aplicar essa legislação. Depois que, neste mês, a Casa Branca decidiu boicotar as negociações sobre acordos globais para administrar a migração, as maiores cidades dos EUA, a despeito disso, declararam estar determinadas a levar adiante essas conversações.

Algumas cidades também tomam a medida inédita de recorrer diretamente a organizações internacionais para moldar processos multilaterais. Em novembro, a Organização Internacional para as Migrações reconheceu o papel central das cidades no provimento de moradia, atenção à saúde, educação e serviços sociais a pessoas deslocadas. Em dezembro, prefeitos solicitaram que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados requeira a participação deles no estabelecimento da agenda de alto nível, acelere o compartilhamento de lições entre cidades e consulte regularmente municipalidades sobre questões relacionadas a refugiados.

Trabalhando por meio da ONU, as cidades estão ganhando legitimidade internacional. Por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, uma agenda de 15 anos para erradicar a pobreza mundial, advoga explicitamente cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes. Essa é a primeira vez que um acordo de desenvolvimento internacional as inclui explicitamente. Em 2016, a Conferência Hábitat III, a maior reunião de especialistas em cidades em 20 anos, também elaborou uma “nova” agenda urbana, reforçando o papel central das cidades para alcançar objetivos de desenvolvimento fundamentais.

Deve-se esperar um verdadeiro surto de diplomacia das cidades. Afinal, na metade do século 21 mais de dois terços da população mundial será urbana. As cidades já são responsáveis por 80% do PIB mundial. No entanto, embora elas estejam tendo um desempenho excepcional em termos econômicos, ainda exercem influência pouco expressiva em termos políticos. Reforçando suas credenciais políticas, elas estão indo além das parcerias em pares para construir alianças genuinamente globais. Há atualmente mais de 200 coalizões entre cidades no mundo, um número de redes maior do que as existentes entre Estados-nação. As cidades agrupam recursos para tratar praticamente de tudo, da gestão da migração ao contraterrorismo, reconhecendo instintivamente sua interdependência. Nesse processo, exercem a soberania urbana quando os Estados nacionais negligenciam sua soberania nacional.

Este quadro não é novo. Entre os séculos 13 e 17, centenas de cidades europeias desenvolveram uma federação não muito rígida para promover o comércio. A Hansa, ou Liga Hanseática, chegou a contar com mais de cem cidades, que desenvolveram seus próprios sistemas legais, códigos tributários e forças armadas. Era, em essência, uma união protodemocrática, com compromissos implementados com base no consenso voluntário. A ausência de uma burocracia elaborada foi uma das chaves para seu sucesso inicial.

Parcerias dessa natureza oferecem questionamentos pungentes para as redes de cidades de hoje – são um lembrete de que as cidades sempre competem e colaboram umas com as outras, independentemente de sua filiação nacional. Também destacam como as cidades exercem mais poder do que até elas próprias reconhecem e que a cooperação é essencial para assegurar que sua voz seja ouvida.

Finalmente, elas demonstram como, a despeito do grande poder de influência do nacionalismo, os cidadãos ainda têm um forte sentimento de pertencer às cidades. Esse sentimento de cidadania se baseia em princípios compartilhados de abertura, diversidade e inclusão.

É só construindo fortes redes de cidades que seus moradores conseguirão traduzir seus valores cívicos numa plataforma para a ação global.

*Cofundador e diretor de pesquisas do Instituto Igarapé. O artigo foi escrito com a colaboração de Colleen Thouez, pesquisadora sênior e assessora de treinamento da Unitar