O Brasil e as operações de manutenção da paz: a consolidação de um novo perfil?

 

 

Janeiro, 2017

 

Cadernos Adenauer XVII, nº4, 2016

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Em 2017, o Brasil celebrará 70 anos de participação em missões coordenadas por organismos internacionais. O aspecto mais visível do engajamento brasileiro tem sido a presença de militares, principalmente quando estão constituídos, ou seja, quando organizados em unidades como pelotões, companhias ou batalhões. Entre 1947 e 2015, o Brasil desdobrou cerca de 50 mil profissionais uniformizados sob a bandeira da Organização das Nações Unidas (ONU), que participaram de mais de 60% de todas as operações de manutenção da paz (OMPs) já aprovadas pelo Conselho de Segurança. Do total, 87% foram desdobrados desde o fim da Guerra Fria (entre 1990 e 2015), sendo que uma única missão – a que está no Haiti desde 2004 – recebeu sozinha 2/3 de todos os militares e policiais brasileiros desde 1947.

Esses dados revelam importantes aspectos sobre o papel que o Brasil desempenha há sete décadas no âmbito das OMPs da ONU. O mais notável, porém, é a mudança de perfil que ocorre no início do século XXI, quando o país passa a desdobrar (e a manter) um número maior de militares e começa a participar de um número maior de missões.

Essa mudança na parte visível do engajamento brasileiro só foi possível por causa da evolução de alguns macroprocessos no nível doméstico, que não apenas definiram uma nova estratégia, como também garantiram meios para implementá-la. Entre os vários macroprocessos em curso, há pelo menos três que chamam a atenção pela influência direta que exercem sobre o novo perfil do Brasil: (1) o macroprocesso político-normativo, que permitiu a criação e a consolidação de políticas, normas e instituições que refletem uma nova visão de mundo; (2) o macroprocesso financeiro, que garantiu a previsão de despesas e a efetiva execução orçamentária para viabilizar a implantação da tal nova visão; e (3) o macroprocesso militar, que investiu na provisão de materiais e na capacitação de recursos humanos para operacionalizar a nova visão.

O presente artigo faz uma análise sucinta do assunto, a partir de dados primários e secundários referentes à participação do Brasil em OMPs da ONU. A seção 1 apresenta um breve histórico sobre as sete décadas de engajamento brasileiro nessas operações, classificando-o em fases. E é na fase atual (2000 – 2015) que o Brasil consolida um novo perfil ao atingir o mais alto grau de amadurecimento político-normativo, financeiro e humano de sua história. Os elementos-chave de cada um desses três macroprocessos serão apresentados pelas seções 2, 3 e 4. Por fim, é possível inferir que o Brasil, em seu novo perfil, relativamente maduro, será capaz de superar as atuais crises e possivelmente se manterá o seu engajamento com essas missões internacionais em níveis relevantes e condizentes com o seu novo papel.

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