Guia Prático para Formulação de Políticas Públicas de Prevenção à Violência Contra Mulheres
A violência contra as mulheres é uma realidade complexa e devastadora, que se manifesta de várias maneiras, incluindo violência física, sexual, psicológica, moral e econômica. Considerando este contexto, este guia apresenta programas e iniciativas avaliadas por organizações renomadas, como o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (JPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a ONU Mulheres, destacando abordagens que tiveram elevado grau de eficácia e eficiência na prevenção da violência contra mulheres. O objetivo é utilizar estas experiências práticas como base para a formulação de políticas públicas embasadas em evidências, focando especificamente na prevenção à violência contra mulheres.
Inicialmente, realizamos uma análise dos fatores de risco e proteção associados à violência contra mulheres. Utilizando como base a “Pirâmide da Violência Machista”, elaborada pelo Instituto de Estudos sobre Estado e Participação – Saúde (IDEP SALUD), exploramos os diferentes níveis em que esses fatores atuam, desde os individuais até os estruturais. Também contextualizamos o cenário legal relacionado à violência contra mulheres, enfatizando o papel da Lei Maria da Penha como marco regulatório no Brasil.
A partir de exemplos de programas concretos já implementados e avaliados ao redor do mundo, o guia destaca a importância de programas e ações que promovam a autonomia financeira das mulheres por meio do acesso a oportunidades de emprego, capacitação profissional e empreendedorismo, assim como iniciativas que desafiam estereótipos de gênero e promovam relações fundamentadas no respeito mútuo e na igualdade de direitos.
O guia reafirma a necessidade de políticas públicas que priorizem a prevenção da violência intrafamiliar e doméstica, e reconhece a necessidade de fortalecimento das redes de proteção às mulheres com serviços de atendimento especializado e medidas de segurança eficazes. Além disso, para transformar os ambientes onde a violência contra as mulheres ocorre com maior frequência, como escolas e residências, o guia sugere a implementação de programas educacionais e de sensibilização sobre violência de gênero, favorecendo a promoção de ambientes seguros e inclusivos.
Por fim, ressalta a importância do envolvimento de todos os setores da sociedade na implementação dessas políticas, incluindo o governo, a sociedade civil, o setor privado e a comunidade em geral. Somente com esforços conjuntos, coordenados e de longo prazo é que será possível criar um ambiente onde todas as mulheres possam viver livres de violência e com dignidade.
Leia a publicação
Conheça mais sobre o tema no artigo estratégico Enfrentamento da Violência Contra Mulheres e no portal EVA – Evidências Sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas.
