Mulheres representam apenas 1% dos enviados pelo Brasil a missões de paz, diz estudo

[Press Release] 16 de outubro de 2015

Reverter a baixa participação de mulheres em atividades relacionadas à paz e à segurança internacional é recomendação da ONU e meta de plano nacional

Esta semana, o governo brasileiro anunciou, no Conselho de Segurança das Nações Unidas,  a implementação no país da resolução da ONU que recomenda maior participação de mulheres em processos de paz por meio da preparação do  um Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. O país, revela um estudo lançado hoje pelo Instituto Igarapé, vinha apresentando uma postura conservadora: mulheres representam apenas 1% dos militares enviados a operações de paz.

“Implementando UNSC Resolution 1325 in Brazil: surmounting challenges and promoting equality (Implementando a Resolução 1325 do CSNU [Conselho de Segurança da ONU] no Brasil: superando desafios e promovendo a igualdade)”, publicado por enquanto apenas em inglês, foi produzido em parceria com o  Instituto Pandiá Calógeras, do Ministério da Defesa. A Resolução, que completa 15 anos no próximo dia 30, diz que a presença de mulheres é fundamental nas ações de prevenção e combate a violência sexual e empoderamento da mulher em áreas de conflito.

Cultura masculina

O objetivo de aumentar a participação de mulheres em operações de paz já havia sido incluído no Plano Plurianual do governo (2012-2015) e no Plano Nacional de Políticas para Mulheres. O novo plano do governo, específico para o tema, prevê  o favorecimento à participação de tropas e policiais femininas em missões de paz da ONU, o aprimoramento das relações entre militares e civis nessas operações e a assistência humanitária e cooperação técnica em matéria de gênero a países em situação de pós-conflito. Apesar dos avanços normativos, a pesquisa aponta que o Brasil precisará enfrentar alguns desafios se quiser se comprometer com essas questões em nível internacional.

“A mulher é percebida mais como elemento vulnerável a ser protegido do que como agente de paz e de transformação. Crimes desumanos como violência sexual têm a ver com a desigualdade de gênero que existe na sociedade mesmo em tempos de paz. Para proteger, é preciso empoderar”, destaca Renata Gianini, pesquisadora do Instituto Igarapé e uma das autoras da pesquisa, ao lado de Mariana Lima e Pérola Pereira (que, embora façam parte dos quadros do Ministério da Defesa, apresentam no estudo uma visão pessoal sobre o assunto).

Participação tímida

Atualmente, apenas 7% do contingente nacional das Forças Armadas são mulheres, em geral ocupando cargos administrativos e relacionados a saúde e assistência. A maioria, 9927, está na Aeronáutica, seguida do Exército, com 6700.  

Nos Estados Unidos a porcentagem é de 14,6%, na França 15,2%. Nesses países, mulheres militares já podem exercer altos postos de comando. Na Noruega, elas foram autorizadas a entrar em todas as armas, inclusive de combate, em 1985.

Em 2016, o Exército brasileiro passará a incorporar mulheres em escolas preparatórias para ingresso na intendência e em material bélico. A Aeronáutica somente admite  na aviação e da intendência; a Marinha, na intendência. Nenhuma delas tem planos de abrir as linhas de frente dos combates à participação feminina.

“Mas não podemos nos limitar às Forças Armadas. Também precisamos melhorar as condições para que  policiais mulheres atuem no exterior, sem se limitar a atividades de menor risco. Também é preciso envolver órgãos governamentais para além além do campo da defesa”, completa Renata.