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De ‘cidades-problema’ a ‘cidades-solução’

O Globo

Dezembro, 2017

O Brasil concentra metade das 50 cidades mais atingidas pela violência no planeta. Os 25 municípios que aparecem na lista têm acima de 40 assassinatos por 100 mil habitantes. Isso é quatro vezes mais que o limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para classificar como epidêmico o nível de homicídios de um local. Se, por um lado, tais números confirmam a insegurança que sentimos ao andar nas ruas no dia a dia, por outro, sabemos hoje que os municípios são um importantíssimo cenário para soluções.

Convém olhar histórias de êxito protagonizadas por cidades latino-americanas. Como demonstram dados do Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé, Ciudad Juaréz, no México, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e São Paulo, no Brasil, são exemplos de municípios que apresentaram significativa redução na taxa de homicídios neste século.

Quando se analisam os cursos traçados por essas cidades, pontos em comum indicam alguns caminhos. Em primeiro lugar, é preciso assumir a redução dos homicídios como prioridade máxima na agenda de segurança pública. Estratégias devem ser baseadas em dados e evidências, orientadas por resultados e com continuidade ao longo de múltiplas gestões. Prefeitos e prefeitas que se apropriem do potencial que os municípios têm na prevenção são fundamentais para que bons resultados sejam alcançados.

 

“Em primeiro lugar, é preciso assumir a redução dos homicídios como prioridade máxima na agenda de segurança pública.”

Os dados nos mostram que os homicídios são concentrados em torno de pessoas, lugares e comportamentos específicos. Nesse sentido, o papel dos municípios é significativo. Políticas sociais e econômicas focadas em áreas mais afetadas podem criar condições de inclusão e reduzir os incentivos à violência. Programas de busca ativa de alunos que deixaram a escola são exemplo disso, pois sabemos que a evasão escolar é um importante fator de vulnerabilidade. A prevenção ao feminicídio, por meio do fortalecimento de serviços de saúde e de proteção, com o auxílio da guarda municipal, também está ao alcance dos municípios. Melhorias na iluminação pública, criação de espaços seguros de convivência e oferta de transporte público integrado igualmente figuram nessa lista.

Essas e outras medidas estão em um guia de políticas públicas criado pela campanha Instinto de Vida. A aliança, da qual fazem parte 55 ONGs da América Latina, vem apresentando o documento para autoridades de toda a região. Prefeituras de Belo Horizonte, Caruaru (PE), Pelotas (RS), Recife, Santa Maria (RS) não apenas já conhecem o documento, como assinaram uma carta compromisso para elaborar planos municipais de prevenção à violência letal, num esforço para reduzir os homicídios em 50% em 10 anos, meta estabelecida pela campanha. O acordo prevê, além de estratégias baseadas em evidências, aperfeiçoamento das práticas de coleta e análise de dados e diálogo com os governos federal e municipal para um melhor alinhamento das intervenções.

A carta é um passo para aproximar prefeituras de representantes da sociedade civil que trabalham com a promoção da segurança como um bem público. O número de signatários do compromisso precisa ser ampliado. Afinal, diminuir os assassinatos no Brasil à metade pode salvar 180 mil vidas em uma década. Assim, cidades do país deixarão de ser protagonistas do problema para se tornarem personagens centrais da solução. Juntos, autoridades e cidadãos podem mudar essa história.