OBSERVATÓRIO DE MIGRAÇÕES FORÇADAS

A cada minuto, um brasileiro é forçado a deixar o seu lar

Desde 2000, pelo menos 7.7 milhões de pessoas – 4% dos brasileiros – tiveram que deixar suas casas em função de desastres naturais e projetos de desenvolvimento

Distribuição nacional do deslocamento

O que é o Observatório de Migrações Forçadas?

O Observatório de Migrações Forçadas é uma plataforma digital  que possibilita a visualização georreferenciada e interativa da distribuição de deslocados internos no Brasil ao longo do tempo. O objetivo da ferramenta é chamar atenção para o escopo e a escala do deslocamento forçado no Brasil. Pretende-se que o Observatório sirva de instrumento para pesquisa e tomada de decisão voltada à formulação de políticas públicas para migrantes, fortalecendo os direitos de pessoas atingidas pelo deslocamento forçado.

 

 

A importância do tema:

Quando as pessoas pensam em migração forçada, elas se lembram dos refugiados. Há uma boa razão para isso – refugiados enfrentam uma série de vulnerabilidades e possuem direito à proteção e assistência internacional.

 

Contudo, muito menos atenção é dada às pessoas deslocadas em seus próprios países, especialmente aquelas forçadas a se deslocar em função de enxurradas, inundações, deslizamentos ou devido a construção de barragens e rodovias.

 

Embora os deslocados internos enfrentem desafios semelhantes aos dos refugiados, são raras as políticas e programas voltados a atender às suas necessidades.

Entre 2000 e 2017, a maior parte dos deslocamentos forçados no Brasil ocorreu na região Nordeste (27%) e Sul (26%) e Sudeste (26%). A região Norte tem 19% das migrações forçadas enquanto que o Centro-oeste é a região com a menor porcentagem, 2%.

 

Em meio a esses números, há muitos casos emblemáticos, que você pode ver, de forma interativa, abaixo:

O que podemos fazer?

Apesar da enorme escala do deslocamento interno devido a desastres naturais, projetos de desenvolvimento e violência sistemática, ainda não existe um órgão público no Brasil dedicado ao monitoramento da migração forçada e, menos ainda, políticas públicas que forneçam proteção e compensações justas aos deslocados. Ao invés disso, competências e recursos ficam fragmentados entre diferentes órgãos governamentais, com fraca coordenação.

 

Para aqueles que podem arcar com os custos, frequentemente a única maneira de pleitear medidas compensatórias justas por terem sido obrigados a se deslocar é apelar para os tribunais.

 

“Apesar do elevado número de brasileiros deslocados todos os anos, o país ainda não possui um marco legal que garanta direitos a essas pessoas. É urgente que o Brasil desenvolva políticas de proteção e assistência aos que se veem obrigados a deixarem suas casas, cidades ou estados”, avalia Maiara Folly, pesquisadora do Instituto Igarapé e coordenadora do Observatório de Migrações Forçadas.

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