Categoria: Regulação de Armas e Munições

Nota à imprensa

Balanço de 1 ano do decreto que mudou o acesso a armas no Brasil

O que mudou e o que ainda não foi implementado? Em 21 de julho, completa um ano do Decreto 11.615 de 2023, que estabeleceu as novas balizas do acesso a armas de fogo e munições no país, revertendo a política de ampla liberação que esteve

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Nota pública – Os maiores mitos sobre o novo decreto de armas

Mito 1: O Decreto vai acabar com a indústria de armas brasileira  A venda de armas no Brasil não é proibida. O comércio segue sendo permitido no novo Decreto, como prevê o Estatuto do Desarmamento.  Ainda assim, importa salientar que antes mesmo da edição das

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Nota Pública – DECRETO 11.615, que regulamenta o uso de armas

DECRETO 11.615 O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado no dia 21 de julho pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o

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Sociedade civil celebra nova Política de Controle de Armas e Munições 

A sociedade civil celebra a publicação de uma nova regulação que visa reverter os retrocessos e minimizar os danos ocorridos nos últimos quatro anos na política de armas e munições do país. Mais ainda, temos a oportunidade de avançar em pontos já frágeis antes da

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Novo decreto retoma controle responsável de armas no país

O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado nesta sexta-feira (21/7) pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé, que trabalharam

Publicações

Boletim Descontrole no Alvo 03: Amazônia no Alvo

A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo” traz um alerta sobre o aumento de armas em circulação na Amazônia Legal. Ainda que em todo o país a facilitação do acesso à armas e munições, decorrentes das diversas alterações infralegais realizadas na política de controle de

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Após escândalos de desvios de armas e munições, CCJ do Senado pauta votação do PL 3.723/2019: institutos Igarapé e Sou da Paz lançam nota técnica analisando argumentos falsos usados na defesa do projeto

Proposta prevê porte para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e limita rastreamento de armas e munições após três anos de edição de normas que facilitaram o acesso a grandes arsenais   A Comissão de Constituição e Justiça anunciou, nesta quarta-feira (16/02), a apreciação do PL

Publicações

Mais grupos armados, menos fiscalização

A segunda edição do boletim Descontrole no Alvo do Instituto Igarapé analisa o avanço de armas nas mãos de determinados grupos, com destaque para os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), ao mesmo tempo em que se verifica o descaso estatal no fortalecimento da fiscalização.

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