Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida será lançada no Senado nesta terça-feira

A iniciativa é apoiada por organizações sociais, entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé; PL 3723/2019, que amplia o acesso a armas a CACs, irá a votação na CCJ nesta quarta (6)

Será lançada nesta terça-feira (5), às 19h, no Senado Federal a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A iniciativa tem como objetivo promover um amplo debate no Congresso Nacional sobre controle de armas e munições e seus benefícios sociais, além de formular, aprimorar e apresentar proposições para o aperfeiçoamento desta política.

Composta por parlamentares no exercício do mandato, e apoiada por  organizações  e entidades da sociedade civil, entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé, a Frente tem o objetivo de proteger a política nacional de controle de armas e munições e propor avanços no tema.

“A criação da frente mostra o engajamento de parlamentares e da sociedade civil num momento em que o Senado pretende votar o PL 3723 é uma reação de parlamentares contra o desmantelamento da política de controle de armas”, comenta Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz. “É importante também pois forma uma unidade em defesa do debate sereno sobre essa questão, especialmente após ameaças sofridas por senadores. Na democracia não há espaço para violência na politica”, diz.

Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei que  altera pontos importantes da legislação sobre controle de armas e munições no país e é alvo de grande pressão de lobistas. A proposta está prevista para ser votada também nesta quarta (6) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Após senadores contrários ao novo texto pedirem mais tempo para a discussão da matéria, alguns deles passaram a receber ameaças nas redes sociais e por email. 

“A instalação desta Frente Parlamentar é um marco importantíssimo, sobretudo no contexto de tantos retrocessos no controle de armas e munições do país e após os recentes ataques contra parlamentares em meio à discussão do projeto de lei 3723/2019”, avalia Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé. O Congresso Nacional reforça seu compromisso com a discussão responsável de uma política central para a segurança pública e democracia brasileiras”, conclui.

Informações para a imprensa:

Izabelle Mundim – imprensa@soudapaz.org

Renata Rodrigues – press@igarape.org