Estudo detalha crescimento da população prisional na AL
A América Latina tem a população prisional que mais cresce no planeta. São 1,4 milhões de pessoas atrás das grades, uma taxa que cresce três vezes mais que a da população civil. As prisões têm condições precárias e são lotadas, o que causa uma mortalidade acima da média. No Brasil, estão 185% acima de sua capacidade, enquanto, no México, cerca de 30% dos presos não têm acesso à água potável.
Diversos governos latino-americanos recorreram a encarceramento em massa e a sentenças rígidas como estratégia para combater o crime. A mais recente Nota Estratégica do Instituto Igarapé – Populismo Penal na América Latina: Revisando as Dinâmicas do Crescimento da População Prisional – esclarece as consequências intencionais e não intencionais dessas medidas. Os autores Carlos Vilalta e Gustavo Gondevila concluíram que as populações carcerárias da América Latina dobraram desde 2000, crescendo a um ritmo mais acelerado o que de qualquer outra região.
A Nota Estratégica mostra que a América Latina provavelmente manterá a maior proporção mundial de presos, com o passar dos anos. As maiores populações carcerárias estão no Brasil, México e Colômbia, respondendo por mais de 68% dos presos da região. Todavia, as maiores taxas de prisão estão em Belize, Costa Rica, El Salvador e Panamá. Carlos Vilalta acredita que as atitudes e políticas punitivas são em grande parte as responsáveis por esse quadro: “leis repressivas e medidas de ordem estão impulsionando o crescimento da população prisional. Isso inclui o apoio explícito das elites e tácito da população em geral”.
Abordagens de controle do crime e encarceramento em massa como o Mano Dura podem gerar consequências não intencionais negativas. De fato, os autores constatam que a proporção de latino-americanos que apoiam abordagens repressivas aumentou de 47% em 2012 para 54% em 2014. Isso, por sua vez, pode minar a confiança na democracia e nas instituições democráticas, à medida que mais e mais latino-americanos endossam soluções autoritárias para seus desafios.
Os autores estão disponíveis para entrevistas. O estudo pode ser encontrado para download gratuito no site do Instituto Igarapé.
Sobre os pesquisadores
Carlos Vilalta é pesquisador do Centro de Investigação em Ciências da Informação Geoespacial (CentroGeo) e membro do Sistema Nacional Mexicano de Pesquisadores (SNI-3). Tem doutorado em Estudos Urbanos pela Portland State University e mestrado na mesma área do El Colegio de Mexico. Mais informações em: www.carlosvilalta.com e @cjvilalta
Gustavo Fondevila é professor-pesquisador do Centro de Pesquisa e Ensino em Economia (CIDE) e membro do Sistema Nacional Mexicano de Pesquisadores (CONACyT). Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Mestre em ciências políticas pela Universidade Johannes Gutenberg-Mainz (Alemanha).
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado à integração das agendas da segurança, justiça e do desenvolvimento. A missão do Instituto Igarapé é tornar o Brasil e os países do sul global mais seguros. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e articulação.
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