DECRETO 11.615 O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado no dia 21 de julho pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o
A sociedade civil celebra a publicação de uma nova regulação que visa reverter os retrocessos e minimizar os danos ocorridos nos últimos quatro anos na política de armas e munições do país. Mais ainda, temos a oportunidade de avançar em pontos já frágeis antes da
O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado nesta sexta-feira (21/7) pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé, que trabalharam
Nesta quinta-feira (29/09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir o transporte de armas e munições em todo o território nacional por parte dos CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) durante o pleito. A restrição valerá pelas 24 horas anteriores até as 24 horas subsequentes
Nesta terça-feira (20/09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares concedidas pelos Ministro Fachin das ADIs 6119, 6139 e 6466, e que suspenderam alguns dos graves retrocessos na política de controle de armas e munições do Brasil, implementados pelo
As decisões liminares concedidas pelo Ministro do Supremo Tribunal Edson Fachin, nesta segunda-feira (05/09), representam um avanço importante no enfrentamento do descontrole armado no país, resultado de dezenas de medidas adotadas pelo governo federal desde janeiro de 2019. Ao longo das últimas semanas, levantamentos realizados
A Agenda Segurança Pública é Solução 2022 traça um plano para o próximo governo federal, desenvolvido pelo Instituto Igarapé e o Instituto Sou da Paz Dois desafios serão centrais após as eleições de 2022: colocar em prática medidas que garantam um caminho mais seguro
As organizações subscritas abaixo repudiam os ataques e ameaças feitas a senadoras e senadores por parte de defensores da flexibilização do acesso a armas e munições previsto pelo PL 3723/2019. Estes parlamentares, que se opunham a uma discussão apressada e irresponsável do PL na Comissão
Liminar restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições. Desde pedido de vista anterior, 64 mil novas armas foram registradas por cidadãos Após voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à derrubada de dispositivos que favorecem o descontrole de armas,
A liminar parcial concedida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber na segunda-feira, 12/04, representou um passo fundamental para barrar o desmantelamento da política de controle de armas e munições no país. Apesar da decisão, medidas que representam retrocessos para o fortalecimento
Novos decretos de armas colocam população em grave risco, podem favorecer criminosos, e ameaçar a democracia do Brasil Em meio ao ápice de mortes da pandemia, no mesmo dia em que foram publicados os preocupantes dados sobre o aumento do número de homicídios no
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