Categoria: Regulação de Armas e Munições

Na mídia

Armas fora da lei

O decreto compõe uma série de medidas nesse sentido adotadas por Bolsonaro desde que tomou posse —foram mais de 30 até fevereiro, segundo dados do Instituto Igarapé, do Instituto Sou da Paz e da ONG Conectas.

Press Releases

Decretos presidenciais do descontrole armado: o que entrou em vigor? 

    A liminar parcial concedida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber na segunda-feira, 12/04, representou um passo fundamental para barrar o desmantelamento da política de controle de armas e munições no país. Apesar da decisão, medidas que representam retrocessos para o fortalecimento

Press Releases

Nota à Imprensa – Rosa Weber suspende parcialmente efeitos de decretos de armas do governo federal; institutos Igarapé e Sou da Paz comemoram decisão de ministra

Decisão individual da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, nesta segunda-feira (12), trechos dos quatro decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas do Carnaval. As medidas flexibilizam ainda mais as regras de aquisição, registro e porte de armas no país. O

O Instituto Igarapé utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Pular para o conteúdo