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GPS do
Espaço Cívico
Em um espaço cívico aberto e saudável, grupos e indivíduos da sociedade civil são capazes de se organizar, participar e se comunicar com liberdade.
E, ao mesmo tempo, reivindicar seus direitos e influenciar as estruturas políticas e sociais ao seu redor.
Esse espaço também abriga as interações positivas entre a sociedade civil e os governos, que em democracias representativas tendem a contribuir para tomadas de decisões mais responsáveis e transparentes. Três liberdades fundamentais – de associação, reunião e expressão – definem seu escopo. Onde essas liberdades são infringidas, ele pode ser considerado limitado ou reduzido.
O avanço de governos populistas e autoritários em diversos países nos últimos anos acentuou o número de ameaças ao espaço cívico – essa camada entre o Estado, os negócios e a família, na qual os cidadãos se organizam, debatem e agem. Em resposta, organizações da sociedade civil resistem às ameaças antidemocráticas
Ao longo de 2021 e 2022, o Instituto Igarapé mapeou as principais estratégias de fechamento do espaço cívico, bem como as respostas institucionais e ações de resistência apresentadas por grupos da sociedade civil para conter os retrocessos, por meio do acompanhamento diário de veículos de imprensa. Nossos achados foram publicados nas análises trimestrais , totalizando 8 boletins GPS do Espaço Cívico, disponíveis neste site.
Ameaças
Para melhor compreensão das estratégias e táticas utilizadas para atacar o espaço cívico, confira abaixo os diferentes tipos de ameaças e como seu registro variou nos últimos trimestres.
3.088
Foi o total de ataques ao espaço cívico no Brasil entre janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022
As variações no período devem levar em consideração mudanças no monitoramento detalhadas na metodologia e na tipologia do GPS.
Por essa razão, o aumento no registro de ameaças pode se relacionar a essa mudança.
Reações
Ações implementadas por um ou mais Poderes da República para impedir o fechamento do espaço cívico e ações empreendidas pela sociedade civil, grupos privados, universidades, entre outros que também resistem aos ataques. Embora os esforços sejam fundamentais, eles não conseguem necessariamente barrar os retrocessos e o fechamento do espaço cívico.
2.941
Foi o total de reações (respostas institucionais + ações de resistência) no Brasil entre janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022
Principais atores institucionais
Judiciário: 717
36.4%
Legislativo: 464
23.5%
Ministério Público: 334
16.9%
Principais atores de resistência
Sociedade civil: 550
56.7%
Partidos políticos: 127
13%
Academia: 58
5.9%
1.971 respostas institucionais
970 ações de resistência
As reações mapeadas em cada edição do boletim GPS podem apresentar novos atores em relação às edições anteriores.
Desde janeiro de 2021, a metodologia de busca de incidentes e sua posterior classificação tornou-se mais robusta. Por essa razão, o aumento no registro de reações pode se relacionar a essa mudança.
Fonte: Elaboração própria, a partir de coleta sistemática de informações veiculadas na imprensa.
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Boletim GPS do Espaço Cívico 5
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Boletim GPS do Espaço Cívico 4
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Boletim GPS do Espaço Cívico 2
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Boletim GPS do Espaço Cívico 1
Primeira edição do boletim compila mais de uma centena de ameaças ao espaço cívico, como o uso de instrumentos legais da segurança pública e da justiça criminal para intimidar juridicamente opositores...