O que explica a queda de criminalidade?

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou os indicadores de criminalidade registrados no Rio em 2015. A capital, que registrou inaceitáveis 73,9 homicídios dolosos por cem mil habitantes em 1994, contabilizou em 2015 uma taxa de 18,6, a menor desde 1991. No estado, a taxa de 25,4 foi a segunda mais baixa da série histórica. Esta redução nos homicídios dolosos também foi acompanhada pela queda de índices como roubos de rua e roubos de veículos. O que explica estes números?

Ainda que seja necessário aprofundar a avaliação de impacto das diferentes políticas, é possível traçar um paralelo entre esta redução e os esforços de integração dos órgãos de segurança nos últimos anos, destacando-se a implantação do Sistema Integrado de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM). Impulsionando a coordenação das ações das polícias e da Secretária de Segurança, o SIM se tornou uma importante ferramenta para a integração destes órgãos, fundamental à prevenção e ao controle qualificado da criminalidade.

A criação da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense e os esforços da Polícia Militar em focar suas ações na redução de homicídios e roubos de rua também contribuíram para a não deterioração destes índices. A avaliação e a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento do programa das UPPs também foram centrais para ajustes necessários a esta importante política de segurança pública do Rio de Janeiro.

Os desafios ainda são inúmeros e exigem o engajamento das diferentes esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do envolvimento da sociedade civil. As capacidades de análise criminal do Rio devem ser aprimoradas. A formação e treinamento de suas forças de segurança precisam ser aperfeiçoados: é inaceitável que os números de mortes decorrentes de intervenção policial e de policiais mortos em serviço continuem a subir, na contramão da redução dos outros índices. Uma agenda municipal de segurança cidadã com o foco em ações de prevenção precisa ser desenhada e implementada.

Os resultados de 2015, porém, indicam que, além destes desafios que precisam ser urgentemente abordados, é fundamental que haja a continuidade das ações que impactaram positivamente a segurança pública do Rio. A redução de diferentes índices de criminalidade revela o êxito de políticas que devem ser monitoradas e avaliadas, possibilitando seu aperfeiçoamento e a continuidade das ações responsáveis pela redução da insegurança fluminense.

By Ilona Szabó
Opinion edirotial published in 3 February 2016
O Globo