Boletim GPS do Espaço Cívico 8

O espaço cívico — esfera entre os negócios, o Estado e a família onde cidadãos e cidadãs se organizam, debatem e agem para influenciar as políticas públicas e os rumos de nosso país — está sob ataque. As ofensivas constantes a esse espaço representam uma ameaça à transparência, às liberdades de expressão, reunião e manifestação, e aos direitos civis e políticos. São, portanto, contrárias aos direitos e liberdades garantidos na Constituição brasileira e em inúmeras convenções e tratados internacionais. São também uma séria ameaça à democracia. O fechamento do espaço cívico não está acontecendo exclusivamente no Brasil. Porém, ações deliberadas para fechá-lo estão cada vez mais comuns no país.

Nesta 8ª edição do GPS, apresentamos o balanço do terceiro trimestre de 2022. De julho a setembro, identificamos 408 ameaças ao espaço cívico no Brasil. Por outro lado, 227 reações foram reportadas, sendo 169 respostas institucionais e 58 ações de resistência da sociedade civil e de outros grupos. Outros 2 incidentes de mudanças de posicionamento, representados por recuos do governo, receberam atenção da mídia. O terceiro trimestre foi marcado pela escalada no cenário de violência política no país, inclusive através da violência física, com homicídios e incidentes envolvendo armas de fogo. Os ataques ao sistema eleitoral, às pesquisas eleitorais e às instituições democráticas também tiveram alta repercussão e ganharam destaque neste boletim pelo período eleitoral.

Questões de ordem moral e religiosa dominaram a disputa eleitoral, inclusive na forma de desinformação sobre os candidatos à presidência, Lula e Bolsonaro. No caso do presidente eleito Lula, emergiram narrativas ligadas a uma suposta ameaça de fechamento de igrejas com sua vitória. Por outro lado, circularam na imprensa casos de perseguição de líderes religiosos apoiadores de Bolsonaro a evangélicos em função de seu posicionamento político. Também foi identificada a ocorrência de racismo religioso contra religiões de matriz africana. Com efeito, em quase todas as categorias de ameaças ao espaço cívico observou-se incidentes relacionados à religião.

A tipologia atualiza os critérios definidos no Artigo Estratégico 49 do Instituto Igarapé: “A Ágora sob ataque: uma tipologia para análise do fechamento do espaço cívico no Brasil e no mundo”.

 

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