Papel feminino nas Forças Armadas não é consenso, mostra pesquisa inédita
Novo estudo do Instituto Igarapé revela debate interno sobre atuação de mulheres em funções de combate e mostra os avanços em quase 30 países
Agosto, 2017
Este ano, mulheres ingressaram pela primeira vez na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, de onde seguem, em 2018, para a Academia Militar das Agulhas Negras. Na Escola Naval, a primeira turma de intendentes também se forma este ano. Essas serão as primeiras oficiais do Exército e da Marinha a atuar na linha bélica, em funções de apoio ao combate. Na Força Aérea, mulheres atuam desde 1996 na intendência e 2003 na aviação, mas ainda não podem entrar na infantaria, por exemplo.
Uma pesquisa inédita no Brasil, que o Instituto Igarapé lança nesta sexta-feira, 11 de agosto, mostra a percepção de homens e mulheres militares, de cadetes e aspirantes a oficiais, sobre a recente abertura a mulheres de algumas funções, inclusive de combate, com depoimentos sobre habilidades necessárias à profissão, liderança, capacidades e adaptações de infraestrutura e expectativas com relação à família e à carreira. Situações Extraordinárias: a entrada das mulheres na linha de frente das forças armadas traz também dados sobre a atuação feminina nas forças armadas do Brasil e de outros países.
“Observamos que o debate sobre a presença das mulheres na linha de frente se pauta muito pela força física. Por isso, a presença delas em funções de apoio ao combate, como a intendência no Exército e na Marinha, e material bélico no Exército, é mais aceita. Mas ainda permanecem dúvidas quanto à inserção de mulheres em funções de combate direto, como a infantaria nas três forças”, analisa Renata Giannini, pesquisadora do Instituto Igarapé e uma das autoras da publicação. “Percebemos também a persistência de uma visão ainda estereotipada do papel da mulher da conciliação entre família e carreira. Os desafios de integração acabam sendo mais de ordem subjetiva do que prática. É um tema que precisa ser tratado com transparência”, completa.
A Marinha foi a primeira a aceitar mulheres, mas a Força Aérea foi pioneira na inclusão de mulheres em sua atividade-fim. Desde 2003, mulheres podem ingressar na aviação, e, desde 1996, mulheres podem aceder à Intendência, que cuida de aspectos logísticos e administrativos, inclusive no apoio ao combate. Nos últimos cinco anos, foi a vez da Marinha e do Exército começarem a seguir o mesmo caminho, em cumprimento à lei 12.705, de 2012.
Permanecem fechadas às mulheres as infantarias nas três forças, além da Armada na Marinha (que será aberta até 2023) e de Artilharia, Cavalaria, Comunicações e Engenharia no Exército.
Maioria dos países da América Latina já tem mulheres combatentes
Situações extraordinárias reúne também estudos científicos, dados históricos e exemplos de políticas praticadas com eficiência por outros países que desmentem mitos sobre o universo militar pela ótica de gênero, como o da necessidade da força física.
“Um deles é o argumento que trata mulheres e combate como coisas incompatíveis, o que não faz sentido, já que os requisitos para essas funções são objetivos, e mulheres podem preenchê-los, como foi o caso de mulheres que recentemente foram aprovadas no curso para integrar a elite do Exército americano, os rangers”, exemplifica Maiara Folly, que também assina a pesquisa.
A pesquisa abordou ainda a realidade de mulheres militares em outros lugares do mundo. Cerca de 20 países – a maioria na Europa – permite à mulher ingressar em qualquer arma e especialidade. A Noruega foi pioneira, mas outros países, como o Canadá e Suécia, adotaram a mesma política ainda na década de 1980.
Na América Latina, seis países permitem o acesso total de mulheres em suas Forças Armadas: Argentina, Bolívia, Colômbia, Nicarágua, Uruguai e Venezuela. “Alguns deles, inclusive, enviam mulheres combatentes a missões de paz no exterior”, completa Renata.
As autoras também chamam atenção, no entanto, para a baixa proporção de mulheres nas forças armadas de todo o mundo. O maior índice é o da África do Sul que, desde 1994, não tem qualquer restrição à participação de mulheres militares. No Brasil, as mulheres são 8% do total do efetivo, com maior incidência na Força Aérea. Além disso, há bem pouco tempo, uma mulher da Marinha finalmente chegou ao topo da carreira militar: a Contra-Almirante Dalva Mendes tornou-se, em 2012, a primeira – e única, por enquanto – mulher a alçar o posto de oficial-general das Forças Armada brasileiras.
Pesquisa reforça a agenda da ONU
O estudo do Instituto Igarapé faz parte de uma série de publicações a respeito da agenda da ONU sobre mulheres, paz e segurança (MPS), que trata da participação de mulheres em ações relacionadas à paz e à segurança. Também destaca a abordagem de gênero e a preocupação pelo impacto de políticas em mulheres, homens, meninos e meninas. Este ano, o Brasil lançou um Plano Nacional de Ação sobre a agenda MPS. O Instituto Igarapé foi a única organização da sociedade civil a participar do grupo de trabalho que formulou o plano brasileiro.
O processo de pesquisa que culminou com a elaboração de Situações extraordinárias foi co-financiado pela Embaixada Britânica em Brasília, além do próprio Instituto Igarapé. A publicação é fruto de trabalho de campo com mais de cem entrevistas desenvolvido por quase dois anos nas três escolas de formação de oficiais (Marinha, Exército e Força Aérea.
Linha do tempo
1823
Maria Quitéria foi a primeira mulher brasileira a participar de combates (Guerra da Independência)
1865
Anna Nery é incorporada ao 10o batalhão de voluntários que lutou na Guerra do Paraguai, na qualidade de enfermeira
1980
Criação do Corpo Auxiliar Feminino de Reserva da Marinha
1982
Criação do Corpo Feminino de Reserva da Aeronáutica
1992
Mulheres ingressam na Escola de Administração do Exército
1996
Primeiras mulheres ingressam na Academia da Força Aérea (Curso de Formação de Oficiais de Intendência)
1996
Mulheres ingressam no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica
1997
Lei 9.519 dispõe sobre a presença de mulheres nos corpos e quadros de oficiais e praças da Marinha
1997
Mulheres ingressam no Instituto Militar de Engenharia do Exército
2001
Mulheres ingressam no Curso de Formação de Sargentos da Saúde do Exército
2003
Mulheres ingressam na Academia da Força Aérea (Curso de Formação de Oficiais Aviadores)
2011
Mulheres podem ocupar posições de comando e estado-maior do Exército
2012
Lei 12.705 autoriza a entrada de mulheres na linha militar bélica de ensino do Exército (a ser implementada até 2017)
2012
Primeira mulher alcança o generalato, com grau de Contra-Almirante
2014
Primeiras mulheres ingressam na Escola Naval (Corpo de Intendentes da Marinha)
2017
Primeiras mulheres ingressam na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
2017
Primeiras mulheres ingressam na Escola Preparatória de Cadetes do Ar
2017
Marinha anuncia abertura total a mulheres
2018
Primeiras mulheres ingressam naAcademia Militar das Agulhas Negras, do Exército (Serviço de Intendência e Quadro de Material Bélico)
Mulheres militares em números
Efetivo de mulheres militares
- Brasil: 7,61%
- Paraguai: 5,64%
- Guatemala: 7,66%
- Argentina: 17,1%
- Uruguai: 18,02%
- Venezuela: 21%
Participação de mulheres em cada força (Brasil, 2016)
- Marinha: 13% (11% em 2012); 33% dos oficiais; uma oficial-general (nomeada em 2012) de um total de 104
- Exército: 4% (3% em 2012); 15% dos oficiais; nenhuma oficial-general de um total de 176
- Força Aérea: 15% (12% em 2012); 34% dos oficiais; nenhuma oficial-general de um total de 102
Participação de mulheres oficiais (Brasil, 2016)
- Marinha: 33%; uma oficial-general (nomeada 2012) (total de 104)
- Exército: 15%; nenhuma oficial-general (total de 176)
- Força Aérea: 34%; nenhuma oficial-general (total de 102)
Evolução do efetivo das forças armadas por sexo – 2012-2016
Efetivo das forças armadas por círculos e sexo – 2012-2016
Leia a pesquisa
Informações para a imprensa
comunicacao@igarape.org.br
(21) 3496-2113 ou 2114
Outras publicações do Igarapé sobre o tema
- Em busca da Igualdade de Gênero: boas-práticas práticas para a implementação da agenda sobre mulheres, paz e segurança
- Construindo Planos Nacionais de Ação eficazes: coletânea de boas práticas
- Implementing UNSC Resolution 1325 in Brazil: surmounting challenges and promoting equality
- Promover Gênero e Consolidar a Paz: A Experiência Brasileira
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado à integração das agendas da segurança, justiça e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e articulação.
O Instituto atualmente trabalha com cinco macrotemas: (i) política sobre drogas nacional e global; (ii) segurança cidadã; (iii) consolidação da paz; (iv) cidades seguras; e (v) segurança cibernética.