Quem defende as pessoas defensoras ambientais?
Os defensores e defensoras ambientais e de direitos humanos desempenham um papel crucial no enfrentamento da degradação dos ecossistemas e na mitigação das mudanças climáticas. Como figuras centrais em suas comunidades, estão na linha de frente em territórios onde o bioma sofre pressão de atores legais e ilegais, colocando o meio ambiente em risco.
No entanto, devido ao seu ativismo, muitas vivem sob constante temor de represálias – às vezes, vindas de dentro de suas próprias comunidades. Temem, com razão, pela segurança de seus amigos, familiares e outros ativistas. Em 2023, pelo menos 196 pessoas defensoras ambientais foram assassinadas em razão de seu trabalho, segundo a organização não governamental Global Witness.
Apesar desse perigo iminente, as proteções legais para quem atua na defesa do meio ambiente ainda são incipientes. Poucos países possuem leis que protejam essas pessoas, e menos ainda implementaram programas governamentais eficazes para garantir sua segurança.
Nesse contexto, as mulheres defensoras desempenham um papel fundamental, embora frequentemente invisibilizado. Muitas lideram projetos agroflorestais, garimpos artesanais e outras atividades de subsistência em harmonia com a natureza e, por isso, sofrem diretamente os efeitos das mudanças ambientais nas regiões em que vivem. Além disso, por atuarem como guardiãs de suas comunidades, acabam à frente de iniciativas de defesa e mobilizam outras pessoas na luta contra injustiças e abusos para proteger o bioma.
Os papéis sociais e de gênero expõem as mulheres defensoras ambientais a riscos significativos. Como seu ativismo desafia normas sociais, muitas vezes os responsáveis pela violência contra elas são pessoas próximas. Sua liderança é constantemente questionada, elas são silenciadas e muitas vezes se sentem isoladas e invisíbilizadas. Para agravar esses desafios, enfrentam regularmente diversas formas de violência sexual como retaliação por seu protagonismo ativo.
Este relatório analisa os programas de proteção existentes na Bacia Amazônica, destacando suas abordagens de gênero e interseccionalidade, além de apresentar as melhores práticas para garantir a segurança de pessoas defensoras. Também examina outros programas relevantes nas Américas, revisa a literatura sobre o tema e explora os principais marcos normativos internacionais. Ao final, reúne um conjunto de recomendações para governos que buscam implementar novas iniciativas de proteção.
Leia a publicação
Conheça mais sobre o tema na landing page do projeto Defensoras da Amazônia, no Guia de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia e no relatório Desafios e recomendações para a Amazônia a partir da voz de mulheres defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente.
