Que os candidatos falem da segurança

Aprimorar a regulação e o controle de armas de fogo é uma proposição fundamental para virar o jogo contra a violência
14/08/2018
Por Ilona Szabó, Ivan Marques e Renato Sérgio de Lima
Originalmente publicado em O Globo

A segurança pública está entre os principais temas que debateremos nestas eleições. Não é à toa. Mais de 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil por ano. Os casos de estupro registrados chegam a quase 50 mil. Ao todo, mais de 700 mil indivíduos estão presos, embora haja vagas apenas para metade deles. Os custos da criminalidade em nosso país chegam a R$ 285 bilhões, 4,38% da renda nacional.

Esse quadro gera indignação, medo, descrença e polarização. Mas também nos une, brasileiros e brasileiras que desejamos viver em um país mais seguro, em que seja possível andar nas ruas e ocupar espaços públicos sem medo. Por essa razão, as eleições de 2018 são uma importante janela de oportunidade. Candidatos e candidatas devem apresentar propostas para diminuir a violência e a insegurança de maneira efetiva. Nas últimas décadas, perdemos tempo — e vidas — apostando em estratégias que não apenas falharam, como agravaram os índices de criminalidade.

Felizmente, hoje temos evidências que indicam como o governo federal pode exercer um papel de indução e coordenação. Elas estabelecem diretrizes nacionais para as políticas de segurança. Apontar prioridades e dizer como transformá-las em políticas públicas para reverter o cenário em que vivemos é o principal objetivo da Agenda Segurança é Solução, construída pelas nossas organizações — Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz —, que acumulam décadas de trabalho com o tema no Brasil.

Entre muitas ações necessárias no campo da segurança, o documento prioriza duas medidas urgentes para nortear o trabalho de quem se sentar na cadeira de presidente da República: reduzir crimes violentos e combater o crime organizado. Para avançar, é central criar um sistema para melhor gerir a segurança pública. Esse sistema deverá alinhar o trabalho de ministérios públicos, polícias, guardas municipais, Forças Armadas, tribunais de Justiça e sistema prisional e articular diferentes entes federativos. Isso pode ser colocado em prática com a sistematização de dados dos diferentes atores que atuam na área, assim como com a exigência de contrapartidas para repasses de financiamento para estados e municípios, por exemplo.

Outra proposta apresentada é a criação de uma estrutura estatal — um órgão coordenador de ações de inteligência — para enfrentar o crime organizado. Qualificar a ação policial, com um trabalho mais focado no esclarecimento dos homicídios e outros crimes violentos, fortalecer inteligência e perícia também é crucial. Modernizar o sistema prisional, atuar nas causas da violência com programas de prevenção, atualizar a política de drogas e aprimorar a regulação e o controle de armas de fogo são outras proposições fundamentais para virar o jogo contra a violência e criminalidade no Brasil.

A Agenda estará à disposição de todos os candidatos à Presidência, com a expectativa de que as orientações sirvam de diretrizes para o próximo governo. É preciso lembrar que as escolhas feitas nas urnas em 2018 e ao longo dos próximos quatro anos definirão nossas vidas e o desenvolvimento do país.

Não podemos optar por propostas ineficazes ou simplistas, que agravem os desafios da segurança pública. Da mesma maneira, não devemos permitir que o medo seja o definidor do nosso voto. A insegurança e a violência não podem ser as preocupações que nos afligem dia sim e outro também. Nosso crescimento e a consolidação de nossa democracia dependem da mudança desse quadro. Segurança pública não é problema. Segurança pública é solução.

Ilona Szabó é diretora-executiva do Instituto Igarapé. Ivan Marques é diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Renato Sérgio de Lima é diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública