La puerta de entrada del oro
Antes de chegar ao mercado, o ouro da mineração artesanal e de pequena escala (MAPE), ou o garimpo no Brasil, percorre um caminho longo e pouco transparente. Em determinado ponto desse percurso, um comprador autorizado pelo Estado adquire o metal em uma transação com vendedor identificado e registro oficial. Essa primeira compra formal é a porta de entrada do ouro no mercado legal. O registro da operação, porém, não comprova, por si só, a legalidade de sua origem: ouro extraído ilegalmente também pode ingressar por canais formalmente registrados.
Responsável por até 20% da produção mundial de ouro, a MAPE sustenta milhões de pessoas, mas também apresenta fragilidades de controle que favorecem a entrada de ouro ilegal na cadeia. Em um contexto de preços historicamente elevados, essas vulnerabilidades são exploradas por organizações criminosas para financiar suas atividades e lavar dinheiro. Compreender como o ouro ingressa no mercado formal é, portanto, essencial para fortalecer a rastreabilidade e enfrentar os danos socioambientais associados à mineração ilegal.
Esta publicação analisa como funciona a primeira compra na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador e no Peru a partir de quatro perguntas: quem pode vender, quem pode comprar, o que documenta a operação e quem a controla. A comparação mostra que, por trás de cinco arquiteturas normativas distintas, há três formas de organizar o canal de compra. O modelo concentrado, do Brasil, reserva a compra a poucas instituições financeiras supervisionadas. No modelo misto, da Bolívia e do Equador, um ator estatal compra em paralelo aos compradores privados. No modelo distribuído, da Colômbia e do Peru, vários comercializadores registrados podem comprar. Nenhum modelo é superior aos demais: cada um distribui os riscos de um jeito diferente.
Apesar dessas diferenças, os cinco países compartilham fragilidades, como a dependência das declarações dos vendedores sobre a origem do ouro, a integração limitada entre registros e as capacidades desiguais de fiscalização. Em um mercado transfronteiriço, essas lacunas favorecem o deslocamento do metal para os canais menos fiscalizados. Sem propor um modelo único, o estudo oferece uma base comparativa para autoridades, pesquisadores e sociedade civil compreenderem esses sistemas e identificarem oportunidades para fortalecer a primeira compra como ponto de controle da cadeia do ouro.
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