Governo Witzel quer calar PMs da reserva que se transformam em críticos da polícia

25 de junho de 2020 Em Na mídia, Segurança Pública, Segurança Cidadã

Governo Witzel quer calar PMs da reserva que se transformam em críticos da polícia

Outro dia fiz um convite a um amigo. Ele é mestre e doutor por reconhecidas universidades, e eu queria bater um papo sobre a polícia. Mas ele havia acabado de descobrir, como pesquisador, que não tem mais autonomia sobre a própria carreira. Não poderia tomar a decisão de falar comigo. Ele é policial militar aposentado, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a PMERJ, decidiu, arbitrariamente, que policiais, inclusive da reserva, “uniformizados ou não”, precisam de autorização prévia para gravar vídeos ou lives.

A censura – porque é esse o nome – é válida para conteúdo veiculado em redes sociais desde o dia 18 de junho, quando o aviso foi publicado no boletim interno da PM do Rio. O objetivo, diz o comunicado, é barrar “temas que possam induzir o público” a pensar que o que foi dito por PMs é um posicionamento oficial da corporação.

Com base nos artigos 165 (reunião ilícita), 166 (publicação ou crítica indevida), 216 (injúria), 217 (injúria real) e 218 (disposições comuns) do Código Penal Militar, a PM diz que vai punir agentes que desrespeitarem a nova norma com penas de até um ano de prisão. Para reforçar, a corporação menciona o decreto 6.579, que diz que “discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos, militares, ou policiais militares, necessita de prévia autorização”.