Enfrentamento da violência contra mulheres
De acordo com a plataforma EVA, do Instituto Igarapé, oito em cada dez iniciativas voltadas para o enfrentamento a violência contra mulheres não divulgaram seus resultados ao público. Além disso, apenas 9% foram submetidas a avaliação. Essa escassez de dados detalhados indica que pode haver lacunas no planejamento estratégico das políticas públicas relativas à violência contra as mulheres. Mais alarmante é a falta de transparência quanto à implementação dessas ações e os impactos que geram na sociedade.
Este documento foi elaborado com o intuito de oferecer aos tomadores de decisão e formuladores de políticas uma análise – baseada em evidências – a respeito das iniciativas e políticas que contribuíram para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Para isso, criou-se uma base de avaliações de políticas, intervenções e iniciativas focadas no enfrentamento a violência contra mulheres. Ao criar essa base, priorizamos organizações prestigiadas, amplamente reconhecidas por sua expertise em realizar avaliações de impacto. Dentre elas, o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (JPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a ONU Mulheres. Embora a ênfase tenha sido em avaliações realizadas na América Latina com o mais alto rigor metodológico, a quantidade de avaliações robustas na região permanece limitada. Para assegurar uma diversidade de tipos, essa base integra também avaliações de intervenções oriundas de outras partes do mundo e com um nível intermediário de robustez. No total, 99 avaliações foram minuciosamente analisadas. Desenvolvemos uma tipologia de análise e um método específico para determinar o nível de robustez e o grau de eficácia das avaliações.
O estudo revelou que aproximadamente metade das intervenções tiveram seu impacto avaliado diretamente sobre a incidência da violência. As restantes focaram em fatores associados à incidência da violência de forma indireta. De forma geral, as intervenções buscam influenciar diversos fatores que ajudam a reforçar elementos de proteção – como a autonomia financeira e o empoderamento – e atenuar fatores de risco – como o acesso a facilitadores da violência, por exemplo, armas, e o uso excessivo de álcool e drogas. Por essa razão, também analisamos as intervenções indiretas, destacando quais iniciativas são mais eficazes em potencializar fatores de proteção ou em atenuar fatores de risco relacionados à violência contra mulheres.
Este documento está estruturado em três partes. A primeira detalha a metodologia empregada na seleção das avaliações incorporadas a este conjunto. A segunda oferece uma análise estatística descritiva da base de avaliações utilizadas neste estudo, destacando sua distribuição geográfica, os diversos tipos de violências contemplados, os tipos de iniciativas adotadas, bem como seu nível de robustez e grau de eficácia. A terceira parte identifica quais estratégias têm se mostrado as mais efetivas no enfrentamento à violência contra mulheres e descreve cada um dos tipos conforme sua eficácia, visando oferecer sugestões específicas para tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas.
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