Fake news e campanhas de desinformação, intimidação e assédio, abuso de poder e violência política ameaçam instituições e democracia

Documento divulgado trimestralmente identificou um aumento de mais de 100% no número de ameaças envolvendo violência física no segundo trimestre do ano

Ameaças à democracia brasileira têm ocorrido de maneira progressiva e, muitas vezes, a partir das entranhas do Estado. A livre participação no espaço cívico, esfera que permite que atores não estatais se organizem e atuem em prol de políticas públicas mais efetivas, inclusivas e plurais, é fundamental em uma sociedade democrática desigual e com ameaças a grupos marginalizados. Este espaço está sob ataque e em risco no país.

O Instituto Igarapé divulgou, nesta última quinta-feira (01/09), a sétima edição do “GPS do Espaço Cívico”, boletim trimestral que acompanha ataques a este espaço e mapeia as reações lideradas pelas instituições do Estado e pela sociedade civil. Na sétima edição publicada, foram contabilizadas 352 ameaças no segundo trimestre de 2022. Uma redução de 4% em relação ao trimestre anterior e de 13% ao mesmo trimestre do ano passado. Dentre as estratégias mais utilizadas no período, ganharam destaque as fake news e campanhas de desinformação com 157 ameaças, a intimidação e assédio com 66 registros, o abuso de poder com 45 incidentes e a violação de direitos civis e políticos com 24 casos.

O acirramento das tensões entre os poderes e a proximidade da disputa eleitoral têm repercutido nas estratégias de fechamento do espaço cívico que objetivam descredibilizar as instituições democráticas e contestar o processo eleitoral brasileiro. Neste contexto, destaca-se a escalada nos casos de violência política, que em alguns episódios se traduziu inclusive na violência física, que comparativamente ao trimestre anterior, teve o maior acréscimo (100%), totalizando 12 ameaças. A insegurança ambiental e os crimes contra pessoas defensoras do meio ambiente e povos indígenas emergiram como questão central. Os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo no Vale do Javarí ilustram o grave cenário de degradação do espaço cívico no Brasil.

Observou-se também o início do uso sistemático de estratégias de fechamento do espaço cívico para agredir a integridade do sistema eleitoral brasileiro, a partir de ondas de fake news e desinformação questionando pesquisas eleitorais e o sistema eleitoral como um todo, e ainda casos de intimidação e assédio contra representantes de instituições democráticas, adversários políticos e críticos de forma geral, muitas vezes por meio do uso de uma retórica autoritária.

Entre abril e junho de 2022, foram contabilizadas 175 ações de reação às ameaças de fechamento do espaço cívico, o que constitui uma diminuição de cerca de 36% comparada ao trimestre anterior. Ao todo, foram registradas 118 respostas institucionais partindo dos mais diversos atores, como o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo, além de 50 ações de resistência da sociedade civil, partidos políticos, mídias sociais, organizações internacionais, academia, imprensa, setor privado, entre outros grupos. Além disso, outros sete incidentes de mudanças de posicionamento, representados por recuos do governo, receberam atenção da mídia.

Apesar de ter sido o alvo preferencial dos ataques antidemocráticos nos últimos três meses, o Judiciário, na figura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), foi responsável por 60% das respostas institucionais ao fechamento do espaço cívico e teve atuação determinante na contenção dos retrocessos. A Suprema Corte foi fundamental sobretudo na proteção ao meio ambiente e na promoção de pautas sociais.

Para acessar a íntegra do boletim: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Boletim-GPS-do-espaco-civico-7.pdf

O boletim “GPS do Espaço Cívico” faz parte de uma plataforma mais ampla, que inclui pesquisas, o podcast “Você Pode Mudar o Mundo” e o livro “A Defesa do Espaço Cívico”.

Saiba mais em nossa página sobre o Espaço Cívico.

Para entrevistas, favor contatar através do e-mail: press@igarape.org.br

 

Sobre o Instituto Igarapé:

O Instituto Igarapé é um think and do tank independente focado nas áreas de segurança pública, climática e digital e suas consequências para a democracia. Seu objetivo é propor soluções e parcerias para desafios globais por meio de pesquisas, novas tecnologias, comunicação e influência em políticas públicas. (www.igarape.org.br)