Políticas de drogas no Brasil: a mudança já começou
Por Ilona Szabó e Ana Paula Pellegrino
Projetos de várias partes do Brasil na área de política de drogas demonstram que alternativas às políticas repressivas não só existem como podem gerar mais benefícios sociais e econômicos. É o que mostra “Políticas de Drogas no Brasil: A Mudança Já Começou”. Resultado de um mapeamento inédito de programas em andamento no país, o relatório destaca dez experiências que romperam com a lógica da guerra às drogas.
As ações pioneiras vem de São Paulo, Pernambuco, da Bahia e do Rio de Janeiro. O relatório destaca iniciativas conhecidas, como o programa De Braços Abertos, da Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), que oferece moradia, tratamento e formação ao usuário, e outras pouco divulgadas, como o Crack, Álcool e outras Drogas da Fundação Oswaldo Cruz (RJ), que promove eventos científicos e pesquisa na área de drogas, e o Respire, do Centro de Convivência É de Lei (SP), que trabalha com redução de danos em cenas de uso.
Embora difiram na abordagem — há projetos nas áreas de prevenção, redução de danos, tratamento, reinserção social e articulação política para mudanças na legislação — as iniciativas apresentadas têm em comum uma visão multidisciplinar que admite a complexidade da questão e aceita que a abstinência não pode ser o único objetivo de uma política de drogas, já que há pessoas que não querem ou não podem abandonar o uso.
O objetivo desta publicação é mostrar onde e como esta mudança está acontecendo. O fato de serem projetos e políticas contemporâneas é de especial relevância: significa que podem ser visitados e analisados neste exato momento, contribuindo assim para a reflexão propositiva, o debate construtivo e a necessária revisão de nossos preconceitos, diretrizes e bases no que tange as políticas de drogas brasileiras.