Política de drogas brasileira é tema central de fórum com países da América do Sul
[Press Release] 13 de outubro de 2015
Evento debate posicionamento brasileiro em evento global da ONU em 2016
Especialistas em política de drogas do Brasil e da América Latina se reúnem em Brasília para debater a posição brasileira no tema. Organizado com o apoio do Instituto Igarapé, pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pela Fundação Friedrich Ebert, o fórum “O futuro da política de drogas: perspectivas para o Brasil e região” é um espaço para que países da região possam trocar experiências nacionais antes da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em abril de 2016, um marco para o estabelecimento de diretrizes internacionais para o controle de drogas.
“O evento responde à necessidade de que diferentes alternativas e políticas que o continente quer impulsionar possam estar presentes no debate brasileiro. O ritmo avançado das discussões na América do Sul pode trazer elementos valiosos para ajudar a política interna brasileira”, analisa Miguel Samper, ex-viceministro de Justiça da Colômbia. Samper coordena a série Diálogos Sulamericanos sobre Drogas, que tem apoio da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e da Open Society Foundation e da qual o fórum no Brasil faz parte.
“Tudo indica que, no plano internacional, o Brasil está aberto a um debate amplo, que não se esgota no discurso da guerra às drogas, mas inclui aspectos de saúde pública, direitos humanos, descriminalização e proporcionalidade de penas. Três declarações internacionais assinadas nos últimos meses marcam essa virada: a Declaração de Brasília, no âmbito do Mercosul, a Declaração da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e a da União de Nações Sulamericanas (Unasul)”, acrescenta Julio Calzada, ex-secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e assessor da Unasul para a política de drogas.
Além de Samper e Calzada, que coordena os Diálogos, e de porta-vozes das três instituições organizadoras, participam do evento o ex-presidente colombiano e atual secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e representantes de governo, acadêmicos e sociedade civil do Brasil, Colômbia e Uruguai (lista completa abaixo).
Lista de palestrantes
Brasil
- Luiz Guilherme Mendes de Paiva, secretário nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça
- Fernando Simas Magalhães, subsecretário geral de Políticas do Ministério das Relações Exteriores
- Jorge Chediek, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil
- Ana Paula Pellegrino, pesquisadora do Instituto Igarapé
- Alessandra Oberling, secretária-adjunta da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
- Gabriel Elias, coordenador de Relações Internacionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
- Pedro Abramovay, director para América Latina e Caribe da Open Society Foundations
- Paulo Teixeira, deputado federal
- Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasíia
- Ivan Camargo, reitor da UNB
- George Galindo, diretor da Faculdade de Direito da UnB
- Thomas Manz, director de la Fundación FES Brasil
Colômbia
- Miguel Samper, ex-viceministro de Justiça
- Ernesto Samper, secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia
- Julián Wilches, ex-diretor de Política de Drogas do Ministério da Justiça
- Juan Carlos Garzón, da Fundación Ideas para la Paz
- Sergio Chaparro, da organização DeJusticia
- Javier Flórez, diretor de Política de Drogas do Ministerio de Justicia y del Derecho
Uruguai
- Julio Calzada, ex-secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e assessor do secretário general da Unasul para a política de drogas
Alguns artigos do Instituto Igarapé sobre o tema
Políticas de drogas no Brasil: a mudança já começou
Guerra às drogas: relatório da Comissão Global de políticas sobre drogas
O que está em jogo no debate do STF sobre porte de drogas
O Brasil e a UNGASS: reformas para garantir a multilateralidade do sistema
Fórum “O futuro da política de drogas: perspectivas para o Brasil e região”
14 de outubro, quarta-feira, a partir das 8h30
Auditório Joaquim Nabuco | Faculdade de Direito – FD
Universidade de Brasília – UNB, Campus Darcy Ribeiro | Asa Norte – Brasília, DF