Política de drogas brasileira é tema central de fórum com países da América do Sul

[Press Release] 13 de outubro de 2015

Evento debate posicionamento brasileiro em evento global da ONU em 2016

Especialistas em política de drogas do Brasil e da América Latina se reúnem em Brasília para debater a posição brasileira no tema. Organizado com o apoio do Instituto Igarapé, pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pela Fundação Friedrich Ebert, o fórum “O futuro da política de drogas: perspectivas para o Brasil e região” é um espaço para que países da região possam trocar experiências nacionais antes da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em abril de 2016, um marco para o estabelecimento de diretrizes internacionais para o controle de drogas.

“O evento responde à necessidade de que diferentes alternativas e políticas que o continente quer impulsionar possam estar presentes no debate brasileiro. O ritmo avançado das discussões na América do Sul pode trazer elementos valiosos para ajudar a política interna brasileira”, analisa Miguel Samper, ex-viceministro de Justiça da Colômbia. Samper coordena a série Diálogos Sulamericanos sobre Drogas, que tem apoio da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e da Open Society Foundation e da qual o fórum no Brasil faz parte.

“Tudo indica que, no plano internacional, o Brasil está aberto a um debate amplo, que não se esgota no discurso da guerra às drogas, mas inclui aspectos de saúde pública, direitos humanos, descriminalização e proporcionalidade de penas. Três declarações internacionais assinadas nos últimos meses marcam essa virada: a Declaração de Brasília, no âmbito do Mercosul, a Declaração da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e a da União de Nações Sulamericanas (Unasul)”, acrescenta Julio Calzada, ex-secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e assessor da Unasul para a política de drogas.

Além de Samper e Calzada, que coordena os Diálogos, e de porta-vozes das três instituições organizadoras, participam do evento o ex-presidente colombiano e atual secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e representantes de governo, acadêmicos e sociedade civil do Brasil, Colômbia e Uruguai (lista completa abaixo).

Lista de palestrantes

Brasil

  • Luiz Guilherme Mendes de Paiva, secretário nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça
  • Fernando Simas Magalhães, subsecretário geral de Políticas do Ministério das Relações Exteriores
  • Jorge Chediek, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil
  • Ana Paula Pellegrino, pesquisadora do Instituto Igarapé
  • Alessandra Oberling, secretária-adjunta da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
  • Gabriel Elias, coordenador de Relações Internacionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
  • Pedro Abramovay, director para América Latina e Caribe da Open Society Foundations
  • Paulo Teixeira, deputado federal
  • Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasíia
  • Ivan Camargo, reitor da UNB
  • George Galindo, diretor da Faculdade de Direito da UnB
  • Thomas Manz, director de la Fundación FES Brasil

Colômbia

  • Miguel Samper, ex-viceministro de Justiça
  • Ernesto Samper, secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia
  • Julián Wilches, ex-diretor de Política de Drogas do Ministério da Justiça
  • Juan Carlos Garzón, da Fundación Ideas para la Paz
  • Sergio Chaparro, da organização DeJusticia
  • Javier Flórez, diretor de Política de Drogas do Ministerio de Justicia y del Derecho

Uruguai

  • Julio Calzada, ex-secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e assessor do secretário general da Unasul para a política de drogas

Alguns artigos do Instituto Igarapé sobre o tema

Políticas de drogas no Brasil: a mudança já começou 

Guerra às drogas: relatório da Comissão Global de políticas sobre drogas

O que está em jogo no debate do STF sobre porte de drogas

O Brasil e a UNGASS: reformas para garantir a multilateralidade do sistema

Fórum “O futuro da política de drogas: perspectivas para o Brasil e região”

14 de outubro, quarta-feira, a partir das 8h30

Auditório Joaquim Nabuco | Faculdade de Direito – FD

Universidade de Brasília – UNB, Campus Darcy Ribeiro | Asa Norte – Brasília, DF

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