Para vencer a crise do ouro ilegal

Por Ilona Szabó

Publicado na Folha de S.Paulo

A urgência da crise humanitária na TI (Terra Indígena) Yanomami trouxe à tona a problemática do ouro ilegal. Nas últimas semanas, entre outras ações, houve visita de comitiva presidencial e interministerial às regiões mais afetadas, decreto do Ministério da Justiça criando Grupo de Trabalho Interministerial e pedido do STF de abertura de investigação sobre possível participação de autoridades do governo anterior na prática de crimes, incluindo o de genocídio, contra comunidades indígenas.

O assunto também chegou ao debate público. Para além do drama dos povos indígenas, temas técnicos ganham força. Espera-se que em breve se corrijam falhas da legislação sobre o garimpo, gargalos no modelo de comercialização do ouro —vulnerável à lavagem do próprio mineral e também ao lucro advindo da exploração ilegal na Amazônia—, assim como deficiências no sistema de controle e fiscalização por parte da ANM (Agência Nacional de Mineração), Receita Federal e Bacen (Banco Central).

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