No Brasil, uma pessoa é obrigada a deixar sua casa a cada minuto

Março, 2018

Instituto Igarapé lança hoje o Observatório de Migrações Forçadas, com pesquisa inédita sobre o fenômeno no Brasil

Refugiados representam menos de 0.005% da população brasileira, mas são apenas uma parte de um fenômeno quase invisível: o deslocamento forçado. No Brasil, desde 2000, pelo menos 7.7 milhões de pessoas – 4% dos brasileiros – tiveram que deixar os seus lares em função de desastres naturais e projetos de desenvolvimento. O cálculo é parte do Observatório de Migrações Forçadas  (https://migracoes.igarape.org.br/) que o Instituto Igarapé lança hoje, juntamente com uma publicação que analisa os dados.

Além do levantamento inédito, fruto da integração de diferentes bancos de dados, o observatório possibilita a visualização georreferenciada e interativa da distribuição de deslocados internos no Brasil ao longo do tempo. O objetivo é que a ferramenta sirva de instrumento de pesquisa e tomada de decisão para aprimorar a formulação de políticas públicas para migrantes, fortalecendo os direitos de pessoas atingidas pelo deslocamento forçado.

Visualização de dados desagregados por estado e município. As estrelas indicam “casos emblemáticos”.

R$ 800 milhões ao mês em gastos decorrentes de intempéries climáticas

O Brasil enfrenta uma incidência de desastres naturais mais alta do que se costuma imaginar. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2017, mais de 6.4 milhões de pessoas foram deslocadas em função de inundações, tempestades, deslizamentos de terras e demais tipos de desastres: uma média de 357 mil deslocados por ano. Além da perda de mais de 100 mil vidas desde 2000, esses eventos adversos geram um custo mensal de R$800 milhões, segundo dados do Centro de Estudos e Pesquisa sobre Desastres. Ainda assim, estratégias de prevenção e mitigação de impacto permanecem limitadas. Em 2013, apenas 526 (9%) das cidades brasileiras havia estabelecido um plano municipal para reduzir os riscos associados a desastres naturais.

Quase 50 mil deslocados para obras da Copa e Olimpíadas

Outra importante causa da migração forçada no Brasil são os projetos de desenvolvimento e de infraestrutura de grande porte. Pelo menos 1.2 milhão de brasileiros foi forçado a se deslocar por tais empreendimentos nos últimos 18 anos. Desde 2000, a construção de cerca de 80 barragens, especialmente aquelas destinadas à instalação de usina hidrelétricas, deslocaram entre 130 a 230 mil pessoas no país, enquanto as obras relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 forçaram outros 47 mil brasileiros a abandonarem suas casas.

“E, dada a insuficiência de dados acessíveis sobre os impactos dos investimentos, essas estatísticas podem ser apenas a ponta do iceberg”, adverte Maiara Folly, pesquisadora do Instituto Igarapé e coordenadora do projeto Observatório de Migrações Forçadas.

Intensidade de migração no Brasil entre 2000 e 2017. O ano de 2009, quando uma inundação forçou o deslocamento de quase 350 mil pessoas no Nordeste, registrou o maior número de pessoas deslocadas da série histórica

Mudanças de residência em função da violência: um número desconhecido

A violência é outro fator que força muitas pessoas a se deslocar. Em 2016, o Brasil registrou mais de 61 mil homicídios, uma média de 7 assassinatos por hora. A violência  é tida como uma das principais razões que podem forçar a migração, inclusive para outros países.

“Surpreendentemente, pouco se sabe sobre a quantidade de pessoas que são obrigadas a se mudar em virtude dela. Embora haja evidências crescentes de que famílias inteiras são expulsas de suas casas em função da atuação de gangues e milícias, não existem mecanismos para a notificação e registro dessa dinâmica. Em contextos urbanos, é frequente que se obedeça à chamada lei do silêncio, por medo de retaliações caso a vítima fale abertamente sobre o assunto”, completa Muggah.

Um problema ainda sem resposta

Apesar da enorme escala do deslocamento interno devido a desastres naturais, projetos de desenvolvimento e violência sistemática, ainda não existe um órgão público no Brasil dedicado ao monitoramento da migração forçada ou políticas públicas que forneçam proteção e compensações justas aos deslocados. Hoje, competências e recursos ficam fragmentados entre diferentes órgãos governamentais,  sem coordenação.

“O país ainda não possui um marco legal que garanta direitos a essas pessoas. É urgente que o Brasil desenvolva políticas de proteção e assistência aos que se veem obrigados a deixar suas casas, cidades ou estados. Para quem pode arcar com os custos, a única maneira de pleitear medidas compensatórias justas é apelar para os tribunais”, avalia Maiara.

ACESSE O OBSERVATÓRIO DE MIGRAÇÕES FORÇADAS: https://migracoes.igarape.org.br/

LEIA A ANÁLISE: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Migrantes-invis%C3%ADveis.pdf

VEJA OS PRINCIPAIS DADOS: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/2018-03-06-factsheet-migracoes.pdf