COP16 sobre Biodiversidade: Instituto Igarapé e organizações da sociedade civil apresentam recomendações sobre danos causados pela mineração ilegal de ouro na Bacia Amazônica
Documento detalha reformas e mudanças de políticas públicas necessárias para enfrentar a mineração e a venda de ouro ilegal.
CALI, COLÔMBIA – Na quarta-feira 23 de outubro, o Instituto Igarapé se juntou a importantes organizações da sociedade civil do Peru, Colômbia e Brasil em um evento para discutir a mineração ilegal de ouro na Amazônia, como parte da 16ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia. Durante o evento, os participantes lançaram um documento que apresenta sete recomendações-chave para que os governos abordem de forma mais eficaz, mitiguem e previnam os danos causados pela mineração ilegal.
O policy brief é resultado de uma colaboração entre a Aliança Amazônica para Redução dos Impactos da Mineração de Ouro (AARIMO) na Colômbia, a Coalizão pela Transparência Corporativa e Responsabilidade Financeira (FACT) nos Estados Unidos, o Instituto Igarapé no Brasil e o Observatório da Mineração Ilegal (OMI) no Peru.
“À medida que líderes internacionais se reúnem em Cali para a Conferência de Biodiversidade da ONU, o enfrentamento da mineração ilegal de ouro na Amazônia deve estar na agenda,” disse Duban Canal, da Aliança Amazônica para Redução dos Impactos da Mineração de Ouro, uma coalizão de seis importantes organizações ambientais na Colômbia. “A crescente e alarmante combinação de crimes ambientais associados à mineração ilegal de ouro está comprometendo nossa capacidade de reverter a perda de biodiversidade na Amazônia, uma região que abriga mais de 47 milhões de pessoas, incluindo dois milhões de povos indígenas e outras comunidades locais.”
As recomendações feitas no documento para enfrentar a mineração ilegal de ouro incluem:
- Promoção da responsabilidade compartilhada entre os países de origem e destino no enfrentamento do ouro extraído ilegalmente;
- Fortalecimento da governança em áreas de fronteira;
- Avanço das ações coletivas lideradas pela comunidade para combater a contaminação por mercúrio na bacia amazônica;
- Combate ao financiamento ilícito;
- Estabelecimento de um marco regulatório legal mínimo para a cadeia de suprimento de ouro nos países amazônicos;
- Fortalecimento da auditoria e monitoramento financeiro na cadeia de fornecimento de ouro; e
- Promoção da transição para um modelo de desenvolvimento sustentável com foco no bem-estar social e na preservação produtiva do meio ambiente.
“Crimes ambientais como a mineração ilegal de ouro ultrapassam as fronteiras nacionais”, afirmou Julia Yansura, diretora de programa para crimes ambientais e finanças ilícitas da Coalizão FACT. “Para os países onde a mineração ilegal de ouro está ocorrendo, os custos ambientais, humanos e econômicos dessa atividade ilícita são mais do que evidentes. No entanto, o ouro ilegal também traz consequências para os países de destino, onde bens ilícitos e dinheiro sujo ameaçam a integridade de seus sistemas financeiros, enriquecem redes criminosas transnacionais e minam significativamente a segurança e a governança em níveis regional e internacional. Precisamos adotar uma abordagem colaborativa e transnacional para combater esses crimes. Esperamos que este policy brief possa servir como um roteiro para que os governos dos países de origem e destino possam fazer exatamente isso.”
“A crescente demanda global por ouro está colocando toda a Amazônia em risco. A mineração ilegal de ouro faz parte de um complexo ecossistema de crimes ambientais que deixa um rastro de destruição, ameaçando tanto a nossa biodiversidade quanto as pessoas que vivem na região. Temos testemunhado o fortalecimento do crime organizado, que aproveita as lacunas e vulnerabilidades na cadeia de suprimento de ouro”, acrescentou Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé. “A responsabilidade de reverter esse fenômeno é coletiva e deve envolver todas as nações. O documento de políticas que estamos lançando hoje traça o caminho para reverter essa situação.”
###
- Notas para o editor
- Clique aqui para ler o documento completo (em inglês) do Instituto Igarapé e de três importantes organizações da sociedade civil de países da região amazônica.
- Clique aqui para acessar ações e publicações do Instituto Igarapé sobre crimes ambientais e segurança climática
###
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, que desenvolve pesquisas, soluções e parcerias com o objetivo de impactar tanto políticas como práticas públicas e corporativas na superação dos principais desafios globais. Nossa missão é contribuir para a segurança pública, digital e climática no Brasil e no mundo. O Igarapé é uma instituição sem fins lucrativos e apartidária, com sede no Rio de Janeiro e atuação do nível local ao global.
Contatos:
Juliana Maian
Gerente de Comunicação
Instituto Igarapé
Julia Yansura
Diretora de Programa para Crimes Ambientais e Finanças Ilícitas
FACT Coalition
Duban Canal
Coordenador
Amazon Alliance for Reducing the Impacts of Gold Mining
Manuel Zapata
Porta-voz
Observatory on Illegal Mining
