Uma decisão histórica

Num ano em que se discute como será o nosso futuro, em como as mudanças climáticas já afetam a qualidade de vida no planeta, uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), surge como um alento que pode contribuir efetivamente para o ordenamento na utilização de recursos hídricos e minerais, e a efetiva e justa distribuição de benefícios e pagamentos às populações indígenas pelo seu uso.

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