Sobram balas, faltam rosas
Junho, 2017
O sobrado tem três andares. O térreo está pintado em azul bebê, com portas em amarelo vivo. Os dois outros andares têm a cor cinza do cimento cru. No fim de maio, cerca de 4 mil pessoas passaram na esquina onde está situado, em manifestação que pedia paz. Muitos acharam bela a intervenção artística que colocou cerca de 30 rosas amarelas na fachada do sobrado.
O impacto verdadeiro ficou com aqueles que perceberam que cada rosa ocupava buraco feito por uma bala. E faltaram rosas. Em um exame minucioso, contam-se mais de 300 buracos de bala naquele sobrado em uma esquina do Complexo da Maré, onde moram 130 mil pessoas em conglomerado de 22 favelas vizinhas dos dois principais acessos do Rio, a avenida Brasil e a Linha Vermelha, na zona norte da cidade.
É um local-símbolo do recrudescimento da violência no Rio, que, após sete anos de índices de criminalidade em queda, alarma-se de novo com o aumento de mortes violentas, roubos e tiroteios à luz do dia.
Na semana passada, a poucos metros do sobrado das rosas amarelas e dos buracos de bala, um incêndio atingiu uma escola municipal. O fogo possivelmente começou em razão de um tiro em um aparelho de ar-condicionado. Os moradores chamaram o Corpo de Bombeiros, enquanto deslocavam dezenas de crianças para uma escola vizinha.
A chegada do caminhão de combate a incêndio foi precedida por quatro blindados da Polícia, conhecidos como “caveirões”. Iniciou-se então um tiroteio com traficantes que guardavam o que tratam como seu território. Os bombeiros ficaram acuados, sem que pudessem apagar o fogo que tomava a escola Samora Machel.
Um deles decidiu gravar um vídeo, enquanto se escondia atrás de uma pilastra. Ao fundo, ouvem-se dezenas de tiros. “É desse jeito que bombeiro vive. Deitado como um caranguejo. O que podemos fazer? Como prestar socorro? A guarnição toda acuada, com a mangueira no chão”, relata, como se fosse um correspondente de guerra.
A chave do entendimento da questão da segurança no Rio costuma ser colocada na ausência do Estado, enquanto ente provedor e regulador, e nos excessos da polícia, como agente repressor e violento. Para que haja presença do Estado, não pode haver controle de território por grupos armados. À polícia, cabe assegurar que os agentes públicos tenham livre acesso a áreas públicas. O exemplo do Complexo da Maré é uma mostra de quão difícil a situação hoje está.
“Sem a participação de todos, o Rio de Janeiro estará condenado a ser, em breve, a primeira cidade do planeta dominada pelo crime”, disse o empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, que atua como um dos conselheiros da Prefeitura do Rio. “O único jeito de o Rio diminuir a violência é a pressão sustentada da sociedade”, afirmou o cientista político canadense Robert Muggah, diretor do Instituto Igarapé.
A socióloga Silvia Ramos vê a situação em agravamento constante. “Há uma disputa desesperada por território. Episódios de confronto entre facções criminosas estão aumentando.” José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, está pessimista. “Para mim, não vai haver saída dessa crise em menos de dois anos, talvez mais. O quadro que traço não é bom, a partir da minha perspectiva.”
Roberto Sá, secretário de Segurança, reconhece problemas, mas acha que o segundo semestre será melhor do que o primeiro. “O quadro será revertido com medidas que já estamos tomando e a melhoria da situação financeira do Estado”, afirmou.
A violência recrudesce
O tempo exigido para a leitura dos parágrafos acima foi o suficiente para que ocorressem pelo menos mais três crimes no Estado do Rio. O total de crimes em 2016 atingiu 811.854 ocorrências, média de um registro a cada 39 segundos. Nos primeiros meses deste ano, todos os indicadores sinalizam piora ainda mais considerável.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado ao governo estadual, mostram que desde 2009 não é tão alta a taxa de crimes com morte violenta – homicídio intencional, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e homicídio após oposição à intervenção policial. Em 2016, foram 6.248 casos, 37,6 assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes, maior índice em sete anos. No primeiro trimestre de 2017, a letalidade violenta aumentou 26% em relação ao mesmo período de 2016; as mortes em operações policiais subiram 85%; as vítimas de homicídios dolosos, 18%.
Em 2016, houve um assassinato a cada 1h44 minutos. A polícia matou a cada dez horas uma pessoa em razão de resistência à intervenção policial. Houve 135 policiais mortos, aumento de 38% em relação a 2015. Nos primeiros seis meses deste ano, mais de 80 policiais já foram assassinados, prenunciando um número recorde até dezembro. Os diversos índices de criminalidade estão em expansão. A taxa de roubo de cargas atingiu a maior alta em 25 anos. Foram quase dez mil roubos de carga, a um custo de R$ 700 milhões, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado, a Firjan. Proporcionalmente à população do Estado, no Rio rouba-se o dobro das cargas roubadas em São Paulo.
No Rio, ocorre ainda um roubo de rua a cada quatro minutos. São roubados diariamente, no mínimo, 115 carros e 55 aparelhos celulares. A cada dia, a polícia prende 110 pessoas. A cada ano, apreende mais de 9 mil armas, a maioria pistolas e revólveres, mas com considerável presença também de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, além de granadas e bombas de fabricação caseira.
Para 16,5 milhões de fluminenses, há 58.534 agentes das polícias civil e militar. Um policial para cada grupo de 282 habitantes. A média brasileira é um policial para cada grupo de 329 habitantes. Nos EUA, a média é um policial para cada grupo de 375 moradores; no Reino Unido, um para cada 387.
As polícias do Rio têm enfrentado constantes reduções de orçamento e contingenciamentos nos últimos anos. Os dados mais completos disponíveis, de 2015, mostram o tamanho da crise no setor. De acordo com estudo da Firjan, as despesas com policiamento registraram queda de 54,6% em relação ao ano anterior, ficando em R$ 232,4 milhões. Já as despesas diretas com investigação e inteligência foram de apenas R$ 21,6 mil, queda de 45,7% em relação ao ano anterior.
Com salários atrasados, policiais relatam a dificuldade de abastecer as viaturas com combustível e da renovação de coletes à prova de balas, com validade vencida. Parte importante da frota está sucateada e sem manutenção adequada. Além da falta de combustíveis e de equipamentos básicos para a atuação policial, o Estado em crise falimentar restringiu o uso de aeronaves nas ações policiais.
Em 2017, o quadro de pauperização do Rio resultou na volta da ação de facções criminosas dominando e disputando territórios. Esse processo avança por áreas que haviam sido retomadas pelo Estado com a política da polícia de proximidade, por meio das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs.
A polícia se esforça para não ser expulsa de áreas para as quais, nos últimos anos, levou a sensação de segurança. Nos últimos cinco anos, o número de tiroteios em comunidades com UPPs aumentou 13.746%, de acordo com um estudo feito pela própria Polícia Militar. O número de confrontos nas favelas com UPPs passou de 13, em 2011, para 1.555, em 2016.
O recrudescimento da violência se dá em momento em que o Estado faliu, em razão de gastos superfaturados com obras para a Copa do Mundo e Olimpíada, má gestão de recursos públicos, queda na arrecadação de royalties de petróleo e retração geral das atividades econômicas, com a consequente redução da arrecadação de impostos.
O ex-governador Sérgio Cabral foi preso, acusado de liderar quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões em dinheiro público. Aliado de Cabral, o atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), também está sendo investigado por ligações com o esquema de propina e sofre ameaça de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa.
Uma epidemia nacional
A situação brasileira em termos de violência é grave em todo o país, que registra o maior número de homicídios no mundo: foram quase 60 mil no ano passado. Cerca de 80% da população brasileira diz acreditar que corre risco de ser vítima, de acordo com dados do Instituto Igarapé.
O número de assassinatos no Brasil supera o de mortes em conflitos no Afeganistão, no Iraque e na Síria, juntos, em 2016. Os números brasileiros se somam à tragédia do continente. A América Latina abriga apenas 8% da população mundial, mas registra 38% dos homicídios. Esse índice cresce na região, embora caia em quase todo o resto do mundo. A taxa regional é de 22 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Paulista, mas morador do Rio há 67 anos, Boni, de 81 anos, assinou carta aberta pedindo socorro ao Estado. Divulgada em conjunto com os empresários Ricardo Amaral, Roberto Medina e Paulo Manoel Protásio, a carta apelava para que o governo federal tomasse medidas duradouras em apoio ao combate à violência. “O objetivo da carta foi reivindicar um tratamento diferenciado para o Rio, não só por ser a porta de entrada do turismo no Brasil, mas pela crítica situação que a cidade vive em termos de segurança. A meta de conscientização foi atingida e esperamos que as soluções sejam encontradas”, afirmou ao Valor.
Boni apontou a urgência de reação ao que vê como momento limite da “guerrilha urbana”. “É necessário que se resolvam as questões econômicas que determinaram a falência do Rio de Janeiro. O Rio necessita de investimentos especiais do governo federal por ainda abrigar parte da velha capital, com órgãos como a Petrobras e o BNDES. O Rio tem mais funcionários federais que a própria Brasília”, disse.
Reclamou de que o Estado é vítima dos governantes que escolheu. “O Rio foi assaltado. É o caso do polo petroquímico, onde foram investidos bilhões e ficou tudo parado. O Estado sofreu com a qualidade dos governantes eleitos.”
Boni contou que tem se sentido mais inseguro no Rio. Teve a casa assaltada e vivenciou a violência na carne. “Fiquei com arma na cabeça por horas. Quando você tem um contato próximo com a morte é que consegue perceber como é o agente da violência. O medo é assustador. Você é obrigado a viver trancado na sua própria casa na cidade mais bela do mundo.”
Boni afirmou que o Rio, vitrine do Brasil, precisa renascer. “É necessário de imediato um estudo inteligente da situação e, sem dúvida, investimentos. Caso contrário estaremos apenas administrando o caos. Nada vai ser resolvido com o conformismo ou por um passe de mágica”, disse.
Visão de fora
Além de diretor de pesquisas do Igarapé, instituto focado na integração de segurança, justiça e desenvolvimento, Robert Muggah, de 42 anos, é consultor da ONU e do Banco Mundial em projetos de segurança por todo o mundo e acompanha aflito a degradação dos indicadores de violência. “O Rio está sofrendo de várias crises intercambiadas: política, econômica e de segurança. O ambiente de segurança pública no Rio é volátil, incerto, complexo e ambíguo”, analisou.
Os dados atuais são uma ruptura, afirmou. Lembrou que as taxas de homicídio caíram 40% entre 2007 e 2015, com queda de 46% de assassinatos cometidos pela polícia. “Mais do que nunca, os líderes políticos precisam desenvolver um plano abrangente para redução de mortes e crimes violentos. A boa notícia é que já há o precedente das UPPs para demonstrar que é possível.”
Citou que novas tecnologias melhoraram em muito a qualidade e confiabilidade dos dados de criminalidade, facilitando assim a identificação e planejamento de uma reação. Defende que policiais portem microcâmeras que permitiriam avaliar melhor sua performance e sugere que cidadãos desenvolvam ferramentas de alertas por meio de aplicativos de celulares, por exemplo.
“A única maneira de melhoria real na redução de homicídios é uma pressão sustentada da sociedade. Muito frequentemente as taxas altas de crime são toleradas. Há uma espécie de resignação, como se assassinatos fossem inevitáveis. Muitos ainda acreditam que mais repressão policial e aumento do encarceramento são respostas. Este é um ciclo vicioso, porque todos os estudos científicos sugerem que ambos só fazem o problema piorar.”
O argumento de que o desemprego é um fenômeno mundial, apesar de verdadeiro, não o quadro em que o mercado de trabalho
Muggah afirmou que a redução dos homicídios requer alvos precisos, dados sólidos, investimento em análises de evidências e liderança ousada. “Os exemplos de programas de maior sucesso, no Brasil, na Colômbia e no México, foram aqueles mantidos em múltiplos ciclos eleitorais. Programas que foram além da defesa da lei e da ordem, focando na prevenção e na qualidade da repressão.”
Nesses programas, disse ele, há princípios gerais que se repetem. Estão focados em pessoas, lugares e comportamentos de mais alto risco. Incluem investimentos econômicos e sociais em bens públicos de áreas em desvantagem econômica, com o oferecimento de oportunidades de emprego e apoio a formação de jovens. Citou ainda programas de penas alternativas para criminosos não violentos e a necessidade de investimento na infância e em socorro a famílias carentes e a mães solteiras.
“Obviamente a chave para a prevenção e redução de homicídios envolve a restauração da relação de confiança da polícia com comunidades mais vulneráveis e vitimadas pela violência. Áreas com altas taxas de homicídio são comunidades onde há baixa confiança na polícia. O policiamento orientado e a dissuasão focada podem enfrentar com sucesso os mecanismos que causam o crime, ao mesmo tempo em que criam os alicerces da melhoria das relações entre a polícia e a comunidade”, afirmou.
A lista de ações possíveis é longa. Envolve, por exemplo, intervenções em controle de fatores de risco para homicídio, como acesso fácil ao consumo de álcool e a armas de fogo. “Isso significa, por exemplo, introduzir restrições temporárias na venda de álcool em locais e períodos específicos.”
Muggah reconheceu que é difícil ser otimista no curto prazo. “Tenho alguma esperança a médio prazo. É importante a lembrança das taxas altas do passado e do dramático declínio em anos recentes. A situação atual é profundamente preocupante e há razões para tal. Mas os moradores do Rio não podem esquecer que crime e violência podem ser prevenidos e reduzidos.”
Ele sugeriu foco na redução e na impunidade a crimes graves, como homicídio, desaparecimentos e torturas, e melhoras na polícia direcionadas à questão da responsabilidade, da transparência e do treinamento, além de investimento sustentado nas comunidades mais atingidas.
Falência não é tudo
Cientista social com doutorado em violência e saúde, Silvia Ramos, uma das coordenadoras do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), questiona o argumento de que a falência do Estado possa responder diretamente pela deterioração do quadro de violência urbana. “Pesquisas do Cesec apontam que os indicadores vêm piorando desde 2015. Há fenômenos novos como a explosão do roubo de cargas e a criação de novas especialidades. A carga roubada vai para onde? Se percebe que há uma máfia sofisticada que compra esses produtos. Aqui há uma dinâmica nova”, afirmou.
A resposta policial, disse ela, continua a ser baseada em confrontos e tiroteios. “Não há nada de investigação. O pessoal do tráfico está mais agressivo e ousado. Além de muita droga e armas, eles começaram a agir mais no asfalto, se articulando com outros grupos com capacidade de planejamento, logística de escoamento. É um negócio assustador. Carga roubada às 6h, já está inundando trens da central e camelôs às 8h. Como pode uma logística desse tipo? É invejável para qualquer distribuidor.”
Silvia Ramos apontou o início da falência do projeto das UPPs a partir de meados de 2013, com o assassinato do pedreiro Amarildo de Souza, com a participação de policiais militares que serviam na Rocinha. “Não houve resposta para aquilo e algumas UPPs foram se deteriorando rapidamente. Se seguraram até as Olimpíadas em 2014. Depois o negócio degringolou. Em um ano, todas as favelas voltaram a ter controle de grupos armados, até nas UPPs mais bem-sucedidas como Dona Marta, Babilônia e a das Tijuca. A polícia divide área com o tráfico. Houve clara recuperação de territorialidade pelos traficantes. Não nos moldes anteriores, mas com nova postura. Com uma agressividade no controle de território que eles não tinham antes. E com muita arma também.”
Silvia Ramos disse que o projeto das UPPs entrou em colapso porque não houve readequação e reinvestimento. Apontou que, a seu ver, a crise de fornecimento combustível para a polícia do Rio é mais grave do que a falta de gente nos batalhões.
E recolhe indícios graves do reforço de poderio do tráfico. “Eles estão sustentando três, quatro horas de tiroteio. O que demonstra que têm muita munição. Faltou investimento em desarticular esses fluxos dessas quadrilhas. Só tem PM trocando tiro com bandido de chinelo e de bermuda, com fuzil novo, na ponta final que é na favela. As loucuras do Rio voltaram.”
Para Silvia, falta investigação, que poderia ser ampliada com a instalação de uma força-tarefa com integrantes de diversos órgãos públicos. “O Rio está à deriva. Investimento na força-tarefa é menos caro do que encher a rua de policiais. Há milhares de câmeras na cidade, que poderiam ser mais bem monitoradas e produzir um cenário diferente em um ou dois anos.”
A cientista social se mostrou pessimista com o atual governo, mas otimista em que o Estado dará respostas. “Acho que o Rio já sabe o que precisa fazer. Estamos numa situação diferente daquela dos anos 90, quando parecia impossível controlar o crime organizado. Já sabemos como se faz. As UPPs funcionaram muito bem, quando mantiveram a lógica da polícia de proximidade, do diálogo com os moradores, do privilégio da prevenção em relação a confronto. O governo está fazendo errado porque aumenta os tiroteios nas ruas, aumenta os autos de resistência, e os criminosos aumentam a crueldade contra os policiais. É um ciclo vicioso. Uma coisa leva a outra.”
Outra novidade recente do ambiente criminoso no Rio é a união de duas das facções criminosas do Estado (Terceiro Comando e Amigos dos Amigos) com a maior facção de São Paulo (Primeiro Comando da Capital). “Os traficantes de áreas controladas por essas facções – como mais da metade do Complexo da Maré – mudaram de atitude. Não portam mais fuzil ostensivamente e reduzem a participação em tiroteios. Parece que já é reflexo da ação do PCC. Eu achava que era conversa fiada de policial essa união, mas moradores das favelas têm confirmado tal situação”, afirmou Silvia.
“Estão adotando a linha de comerciante. Os integrantes de facções no Rio sempre tiveram dupla condição de pertencimento. Tinham os fins lucrativos com a venda de droga, mas também tinham valores de gangue, como defesa da honra, da hombridade, da luta por uma área mesmo que custe vidas e tiroteios. O PCC é mais focado nos fins comerciais”, afirmou a cientista social.
Em contrapartida, os traficantes da facção concorrente, o Comando Vermelho, têm dado respostas ainda mais agressivas e belicosas, acuados com a perda de áreas controladas para os concorrentes. Silvia questiona o uso das Forças Armadas na repressão ao tráfico, com base na experiência do Complexo da Maré, policiado um ano pelo Exército. “Gente na rua fardada produz efeito na redução das taxas de crime nos primeiros dez, vinte dias. Cai tudo, realmente. Mas o crime tem muita mobilidade. Cria então uma nova sociabilidade. Efetividade, homens na rua, é bom para grandes eventos. É cenário, teatro para período curto. Logo depois o crime entende e se reorganiza com maior profundidade.”
