Reincidência e reentrada na prisão no Brasil: o que estudos dizem sobre os fatores que contribuem para essa trajetória
Pesquisa inédita do Instituto Igarapé analisa os fatores condicionantes da reentrada no sistema prisional brasileiro
O Instituto Igarapé publica uma revisão de literatura que busca entender as principais vulnerabilidades das pessoas em diferentes momentos de sua trajetória com a justiça criminal e sua relação com uma reentrada no sistema. A pesquisa “AE 56 – Reincidência e reentrada no Brasil: o que estudos dizem sobre os fatores que contribuem para essa trajetória” aponta que alguns dos fatores mais presentes nos estudos com relação à porta de saída são a fragilidade dos laços familiares, a falta de renda, em especial no primeiro mês após a saída e a ausência de políticas públicas de apoio para encaminhamentos como emissão de documentos e formação profissional.
Os documentos analisados na pesquisa indicam que a experiência da reincidência é construída gradualmente e, por isso, olhar apenas para o momento após a privação da liberdade fornece um retrato incompleto da situação. É preciso considerar a experiência do sujeito antes, durante e depois do encarceramento/internação para uma adequada compreensão de como se constrói a reiteração, na prática, de atos criminais e por que as políticas voltadas para os egressos tendem a apresentar resultados limitados.
O que constatamos é que os reincidentes experimentam uma enorme acumulação de desvantagens, antes, durante e depois da prisão que dificulta enormemente a mudança de rumos com o fim do encarceramento. A reincidência é uma caixa de ressonância do próprio sistema de Justiça criminal, razão pela qual seria importante conectar as políticas de prevenção que intervêm antes do cárcere, principalmente na infância e adolescência, com aquelas que são disponibilizadas depois.
O levantamento está disponível na página de Estudos do Portal para Liberdade, iniciativa realizada pelo Instituto Igarapé, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD/DEPEN) e a Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Rio de Janeiro (RAESP-RJ). O portal reúne artigos e documentos relacionados a pessoas egressas no Brasil, um levantamento das organizações do setor público e da sociedade civil voltadas para pessoas egressas, entre outras informações.
Leia o estudo
Confira o Portal Para Liberdade
