Lições aprendidas para aprimorar a governança da segurança na Amazônia
A Amazônia enfrenta desafios de segurança variados, que incluem desde problemas históricos, como altas taxas de homicídios, roubos, tráfico de drogas e violência contra a mulher, até novas ameaças à rica biodiversidade da região, como desmatamento, extração de madeira ilegal, mineração ilegal e grilagem de terras. Considerando a complexidade desses problemas e a diversidade de atores envolvidos na busca por soluções, uma agenda de governança efetiva se torna urgente.
Esta publicação visa preencher uma lacuna no debate sobre como aprimorar a coordenação entre as entidades responsáveis por identificar, prevenir e combater crimes ambientais na região amazônica. Nela, são analisadas experiências práticas de governança, bem como os principais atributos que podem melhorar o desempenho das instituições nacionais e subnacionais no combate ao crime e às ilegalidades. Examinamos ainda quatro casos de governança que se destacam em um ou mais desses atributos-chave, trazendo práticas e aprendizados relevantes para fortalecer a governança da segurança na Amazônia.
Diante desse contexto, em que a região amazônica se vê refém das alianças e conflitos inerentes à dinâmica do crime organizado e de suas intersecções e trocas com crimes ambientais, analisamos alternativas para o aprimoramento das capacidades estatais (ou institucionais) e fazemos recomendações para a implementação da governança da segurança na Amazônia em três níveis – local (nos municípios), subnacional (nos estados) e regional – para enfrentar os desafios transfronteiriços dos ilícitos e da insegurança.
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