Igarapé e Chatham House publicam relatório sobre políticas públicas inclusivas para crimes cibernéticos nas Américas

s Américas têm sido um ponto crítico mundial quando se trata da disseminação de cibercrimes. Na região, percebe-se que diferentes tipos de ameaças já conhecidas, adaptaram-se e evoluíram junto com a transformação digital, por exemplo: criptomoedas sendo utilizadas para lavagem de dinheiro, o aumento de fraudes online, tráfico de drogas online e abuso de crianças e mulheres nas redes. Alguns países propuseram legislações para lidar com o tema de cibercrimes, tanto que 10 Estados da região assinaram a Convenção de Budapeste sobre o tema. 

Na ONU, uma nova Convenção está sendo discutida no âmbito do Comitê Ad Hoc para Cibercrimes. Desde o início das negociações, o Instituto Igarapé vem se posicionando para que esta convenção seja mais protetiva aos Direitos Humanos e inclua, também, a demanda de atores não governamentais no seu processo de discussão e elaboração. 

Com isso em mente, o Instituto Igarapé, junto da Chatham House promoveram uma consulta onde foram ouvidos mais de 30 atores não governamentais ao redor das Américas. Esse grande processo de escuta levou a elaboração do relatório “Towards inclusive cybercrime policymaking: Consultation with non-governmental stakeholders from the Americas region”. O objetivo do documento é fazer com que os tomadores de decisão da nova convenção de cibercrimes possam levar em consideração a demanda desses atores nos processos de negociação, rumo a uma convenção mais inclusiva e ampla no combate a cibercrimes.

 

Leia a publicação (em inglês)