Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Igarapé e Sou da Paz apresentam 35 propostas concretas para conter violência no Brasil
Agenda Segurança Pública é Solução foi lançada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro
01/08/2018
2 de agosto de 2018 – A violência está entre as maiores preocupações de brasileiros e brasileiras e será um tema central nestas eleições. Com 61 mil mortes violentas por ano, mais de 700 mil presos e custos da criminalidade passando de 4% da renda nacional, o país precisa de estratégias eficientes para mudar esse cenário. Lançada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz nesta quinta-feira, a Agenda Segurança Pública é Solução apresenta 35 propostas concretas para conter os elevados índices criminais. O documento estará à disposição de todos os candidatos à Presidência para que suas orientações sirvam de diretrizes para o próximo governo.
A Agenda indica caminhos para duas prioridades que governantes precisarão enfrentar nos próximos quatro anos: a redução de crimes violentos e o enfraquecimento do crime organizado. As proposições dizem respeito a sete eixos: gestão da segurança pública, enfrentamento ao crime organizado, trabalho policial, sistema prisional, prevenção da violência, política de drogas e controle das armas de fogo.
As propostas apresentadas incluem fortalecer o Ministério da Segurança Pública garantindo sua capacidade de coordenar uma política nacional de segurança pública, priorizando a sistematização de dados transparentes. O documento indica também a necessidade de criação de um Conselho Nacional de Inteligência, capaz de articular os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado.
A Agenda propõe ainda que o Governo Federal fomente o aprimoramento, pelos estados, do desempenho das forças policiais, especialmente as atividades de prevenção, investigação e de perícia, sobretudo nos casos de homicídios e outros crimes violentos. Tais atos graves devem ser priorizados também no que diz respeito às prisões, mostra o documento, acrescentando que, no caso dos que cometem crimes de menor potencial ofensivo e sem violência, devem ser aplicados mecanismos alternativos de punição.
As organizações recomendam que União, estados e municípios se articulem, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, para implementar políticas de prevenção focalizadas em grupos e territórios mais vulneráveis à violência letal. No que diz respeito às armas de fogo, tratam da necessidade de que se fortaleça a fiscalização sobre o material bélico de categorias como atiradores, colecionadores e empresas de segurança privada, sujeitos a desvios.
As ações recomendadas pelo documento se baseiam em evidências sobre políticas que já tiveram impactos positivos mensuráveis em diversos locais. Além de integrantes das três organizações, policiais, gestores e especialistas em segurança pública participaram da elaboração do material.
Acesse a Agenda Segurança é Solução
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado às agendas da segurança, da justiça e do desenvolvimento. É uma das principais organizações brasileiras nos temas políticas de drogas, segurança cidadã e cooperação internacional. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e comunicação.
Sobre o Instituto Sou da Paz
O Instituto Sou da Paz é uma organização social civil de interesse público que há 20 anos trabalha para reduzir a violência no Brasil. Sua missão é contribuir para a efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência que sejam eficazes e pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos.
Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão atuar como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.