A cooperação Sul-Sul brasileira em Guiné-Bissau

Tecnologias sociais para a consolidação da paz?

 

 

Adriana Erthal Abdenur, em Bissau

Novembro, 2017

 

A Cooperação Sul-Sul (CSS) adota, com frequência, um discurso fortemente centrado no desenvolvimento e que mantém à distância o tema da segurança. No entanto, cada vez mais os provedores de CSS implementam iniciativas de cooperação em países afetados por conflitos ou instabilidade política recorrente. A relevância desses esforços para a construção da paz (e, mais amplamente, na sustentação da paz) não deve ser ignorada.

Todavia, quando indagados sobre as iniciativas de CSS, representantes de organizações multilaterais, incluindo as que atuam em Bissau, afirmam que os projetos de CSS são realizados em “bolhas”, isolados da sociedade guineense e mal coordenados com as respostas implementadas por outros atores externos. Outra crítica comumente expressa sobre os projetos de CSS é que ela dá atenção excessiva a infraestrutura, o que parece destoar da visão da ONU, segundo a qual a consolidação da paz exige, antes que mais nada, um enfoque sobre o processo político de prevenção e resolução de conflitos, por exemplo através da criação de novos espaços de diálogo, reconciliação e iniciativas locais.

Dois projetos brasileiros na Guiné-Bissau, todavia, indicam que há convergências promissoras entre a CSS e as preocupações de atores como a ONU. No Centro de Formação de Forças de Segurança João Landim, o Brasil se associou ao governo da Guiné-Bissau—inicialmente, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em um arranjo de uma cooperação triangular—para estabelecer um espaço de treinamento policial em Safim, ao norte de Bissau. O governo forneceu o espaço, enquanto a Polícia Federal (PF) brasileira (a instituição implementadora) entrou com uma equipe de treinamento experiente baseada em Safim. O Brasil também construiu instalações de acordo com as exigências do treinamento oferecido, incluindo um espaço de artes marciais e um campo de tiro. Em novembro de 2017, quando visitamos o espaço, o centro oferecia capacitação a quatro das cinco forças policiais da Guiné-Bissau, contando com uma equipe de quatro especialistas pedagógicas da PF de Brasília que foram encarregadas de “treinar os treinadores”.

Já no segundo projeto, o governo brasileiro se associou ao SENAI— uma associação industrial sem fins lucrativos no Brasil—para criar um centro de treinamento profissional e vocacional em Bissau. O Centro de Formação Profissional Brasil-Guiné-Bissau oferece aulas gratuitas em dez áreas, incluindo carpintaria, manutenção de computadores, refrigeração, costura e construção para estudantes que passam por um processo de seleção. O projeto começou em 2010 e foi brevemente suspenso em 2012 (após o último golpe de Estado), retomando o funcionamento em 2013. Dentro de suas salas de aula e espaços abertos, instalados em um terreno que também foi cedido pelo governo da Guiné-Bissau, os alunos usam suas habilidades recém-adquiridas para ajudar a manter as instalações. Em novembro de 2017, cerca de 3.000 estudantes locais já haviam completado pelo menos um treinamento, com 280 alunos se formando por semestre.

Embora os dois projetos operem em setores muito diferentes, existem alguns elementos em comum. Em primeiro lugar, a combinação de “tecnologias sociais” (por exemplo, formas de treinamento de policiais ou de capacitação vocacional de estudantes) que foram desenvolvidas no Brasil e, por outro lado, infraestrutura própria. Em cada projeto, o espaço dedicado permite treinamento especializado e personalizado, sendo que as tecnologias sociais, adaptadas às demandas e ao contexto locais, ajudam a assegurar o uso adequado do espaço e a qualidade da capacitação. Em contrapartida, o Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e vários países doadores também apoiam o treinamento das forças policiais de Bissau-Guiné, mas não possuem instalações dedicadas, o que os obriga a alugar espaços que não estão adequadamente equipados, restringido assim a gama de atividades realizadas. A combinação de tecnologias sociais e infraestrutura também significa que esses dois projetos não se enquadram no modelo de “missões” através do qual muita cooperação (CSS e assistência) é realizada, com especialistas que viajam ao país para iniciativas de curta duração.

O segundo aspecto inovador dessas iniciativas é uma preocupação constante com a integração de seus espaços na comunidade do entorno, desde a infraestrutura até as redes sociais que surgem em torno dos projetos. No Centro João Landim, os oficiais realizam atividades regulares para as tabancas (vilarejos) das redondezas. Em novembro, por exemplo, eles projetavam filmes para a comunidade local e realizavam celebrações para crianças de escolas próximas. No centro de treinamento profissional, a gerência investigava formas de incorporar os vendedores ambulantes que se congregavam do lado de fora dos portões do centro à nova cantina do centro, transformando-os em provedores de alimentos e ajudando a impulsionar a atividade econômica na comunidade—além de promover a integração social entre alunos,  professores, e a vizinhança. Embora este esforço de integração seja localizado, ela a contraria a noção de uma cooperação isolada e desenraizada.

O terceiro elemento é uma preocupação com a “entrega” do projeto – o planejamento da transmissão de toda a gestão e condução do projeto para o governo de Guiné-Bissau com o compromisso de dar continuidade. No projeto do SENAI, o diretor brasileiro – o único membro da equipe que não é guineense—atualmente passa apenas dois meses de cada semestre em Bissau, como parte do plano de transição do centro para atores locais. Após verificar que— devido à precariedade do setor privado em Guiné-Bissau—muitos estudantes encontravam dificuldades em achar um emprego, o SENAI trouxe de São Paulo um dos seus especialistas em empreendedorismo para ensinar módulos na escola. Quando visitei o centro, ele estava incentivando os estudantes locais a desenvolver novos nichos de mercado usando produtos e serviços locais, tais como o caju e a costura. No Centro João Landim, a entrega sofreu atrasos devido a uma combinação de fatores, especialmente a instabilidade recorrente e a incerteza em torno das eleições de 2018, mas o projeto também está progredindo em direção à transferência.

Uma preocupação geral com a entrega é que esses projetos sejam instrumentalizados por políticos ou pelas Forças Armadas, ou que poderiam impulsionar regimes ilegítimos, especialmente tendo em conta a história do país de golpes de Estado recorrentes. No entanto, o mesmo pode ser dito sobre qualquer iniciativa apoiada por atores externos, seja do Sul ou do Norte, havendo ou não investimento em infraestrutura. Embora a CSS não represente uma panaceia para a instabilidade de Guiné-Bissau, essas iniciativas apresentam alguns aspectos inovadores que podem desempenhar um papel relevante não só no desenvolvimento, mas também na consolidação da paz e na prevenção de conflitos.

 

Adriana Erthal Abdenur é fellow do Instituto Igarapé.